Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 09/2026 |
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Tatiana Sales Cadena - Titular
Antônio Carlos de Oliveira - Titular
Nattasha Nogueira Araújo Lima - Titular
Danilo da Silva Santos - Titular
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Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Jardinagem, com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO), incluindo o Fornecimento de Materiais, Insumos, Utensílios e Equipamentos necessários à perfeita execução das atividades, a serem executadas nas dependências dos imóveis utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na Capital e no Interior do Estado, no período de 12 (doze) meses. |
Início: 02/03/2026 Fim: 02/03/2027 |
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| 09/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. |
Início: 27/03/2026 Fim: 27/03/2027 |
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| 08/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. |
Início: 27/03/2026 Fim: 27/03/2027 |
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| 08/2026 |
Danillo Cidreira dos Santos de Almeida - Titular
Francisco Paiva Junior - Suplente
Marcelo Figueiredo Araújo - Titular
Marilene dos Santos Lima - Suplente
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O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP e bolsas de APH com acessórios, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará. |
Início: 09/03/2026 Fim: 09/03/2027 |
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| 08/2026 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de 2 (duas) inscrições no evento "RH LEADERSHIP FESTIVAL 2026", a ser executado pela empresa STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A de forma presencial durante os dias 26 e 27 de março de 2026, totalizando 20 horas, no Distrito Anhembi - São Paulo |
Início: 23/03/2026 Fim: 23/03/2026 |
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| 08/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Frecheirinha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 20/05/2026 Fim: 20/05/2031 |
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| 09/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo tem por objeto a adesão, por parte do TRE-CE, aos Conselhos de Comunidade já instituídos no estado do Ceará ligados aos Juízos Estaduais, visando à adoção das providências previstas na Lei nº 7.210/84 e na Resolução CNJ nº 488/2023, nos casos de execuções penais eleitorais restritas ao regime aberto e/ou ao pagamento de multas criminais. |
Início: 22/05/2026 Fim: 22/05/2036 |
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| 10/2026 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados ao antigo Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, situado na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, e, a Residência Ofici al, localizada na Rua Iraci Bezerra, nº 344, Varzante, ambos em Várzea Alegre-CE, para instalação de diversos órgãos municipais. |
Início: 29/07/2026 Fim: 29/07/2031 |
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| 10/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, bem como seus respectivos dependentes, estendendo-se a todas as unidades deste em território nacional. |
Início: 23/04/2026 Fim: 23/04/2027 |
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| 09/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. |
Início: 22/05/2026 Fim: 22/05/2030 |
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