A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso Medidas de Proteção: do acolhimento à adoção. A formação, que acontece na modalidade Ensino à Distância (com aulas síncronas), voltada para magistradas(os) e servidoras(es), preferencialmente das Varas de Infância e Juventude da Capital e do Interior, busca desenvolver competências técnicas que promovam uma atuação mais qualificada, eficiente e humanizada na área da infância e juventude. 

A iniciativa atende à necessidade de formação continuada para o fortalecimento da rede de garantia de direitos, promovendo o domínio prático de instrumentos fundamentais, como o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), e a correta aplicação das diretrizes e normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta visa assegurar a efetividade das medidas protetivas, a celeridade dos processos e a concretização do princípio da proteção integral e do melhor interesse de crianças e adolescentes. 

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, a(o) candidata(o) será direcionada(o) automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o total de vagas disponíveis, serão observados os critérios previstos no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Para a inscrição de servidoras(es), será necessário juntar o termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme modelo disponível na plataforma. 

O CURSO

Com carga horária de 30 horas-aula, a formação será realizada na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas, abordando os temas: medidas de proteção, acolhimento institucional e familiar, destituição do poder familiar, entrega voluntária, adoção, habilitação e diversidade familiar, serviços de acolhimento, guarda, busca ativa e gestão de pretendentes. 

11/09: aulas síncronas de 9 às 11h no Teams (Formadora Katy Braun do Prado)
18/09: aulas síncronas de 9 às 11h no Teams (Formadora Katy Braun do Prado)
25/09: aulas síncronas de 9 às 11h no Teams (Formadora Graziela Milani Leal)
02/10: aulas síncronas de 9h às 11h no Teams (Formadora Graziela Milani Leal)
09/10: aulas síncronas de 9h às 11h no Teams (Formadora Graziela Milani Leal)

FORMADORAS
Katy Braun do Prado: Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), titular da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande. Mestre em Direitos Humanos pela UFMS, é membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional e juíza colaboradora da Coordenadoria da Infância e Adolescência do TJMS. 

Graziela Milani Leal: Assistente Social Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Mestre em Serviço Social (PUCRS), especialista em Intervenção Social com Famílias (PUCRS) e em Direito da Criança e do Adolescente (FMP). Atua como docente, tutora e supervisora em cursos de capacitação em matéria de Infância, Juventude e Depoimento Especial. 

SERVIÇO
Curso: Medidas de Proteção: do acolhimento à adoção 
Período de realização: 1º de setembro a 11 de outubro de 2026 
Carga horária: 30 h/a 
Modalidade: EaD com aulas síncronas 
Público-alvo: Magistradas(os) e servidoras(es), preferencialmente das Varas de Infância e Juventude da Capital e do Interior 
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) |  Teams