A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo de Depoimento Especial do TJCE (Nudepe), está com inscrições abertas para o curso “Depoimento Especial nas Varas de Família e Ações em que se discute Alienação Parental”. A formação, que acontece no período de 9 a 29 de setembro de 2026, tem como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), prioritariamente aqueles que atuem nas ações de família, entrevistadores forenses e servidores do Núcleo de Psicologia e Serviço Social do Fórum Clóvis Beviláqua.

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, a(o) candidata(o) será direcionada(o) automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o total de vagas disponíveis, serão observados os critérios previstos no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Para a inscrição de servidoras(es), será necessário juntar o termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme modelo disponível aqui.

A formação é voltada ao âmbito das relações de família, em especial nas ações que envolvem alegações de alienação parental, que demanda uma abordagem aprofundada das dinâmicas afetivas. Ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a conduzir a escuta protegida, humanizada e não revitimizante de crianças e adolescentes, garantindo a produção de prova qualificada, a proteção integral e o combate à violência institucional.

O CURSO

Com carga horária de 14 horas-aula, a formação será realizada integralmente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmec, distribuída em módulos síncronos e atividades assíncronas (atividades assíncronas – 2 h/a – acontecem em atividades no AVA):

Módulo I:

10/09: aulas síncronas de 9h às 11h;
15/09: aulas síncronas de 9h às 11h;
17/09: aulas síncronas de 9h às 11h;

Módulo II:

22/09: aulas síncronas de 9h às 11h;
24/09: aulas síncronas de 9h às 11h;
29/09: aulas síncronas de 9h às 11h;

 

FORMADORES
Heitor Moreira de Oliveira: Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Doutorando em Direito pela UNESP e Mestre em Direito pelo UNIVEM, com pesquisas na área de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. É formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juiz integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ), presidente do Fórum das Juízas e dos Juízes da Infância e Juventude do Estado de São Paulo (FOEJI-SP), colaborador da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e membro da Comissão Legislativa do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) e do IBDCria.

Marleci Venério Hoffmeister: Analista do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) desde 2002 e atual assessora técnica/chefe de serviço da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJRS). Mestre em Serviço Social pela PUCRS e especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP. É formadora em Depoimento Especial, Escuta Especializada, Perícia Social e Supervisão Profissional, além de autora e coautora de publicações na área.

 

SERVIÇO
Curso: Depoimento Especial nas Varas de Família e Ações em que se discute Alienação Parental
Período de realização: 9 a 29 de setembro de 2026
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as), preferencialmente com atuação como entrevistadores forenses prioritariamente aqueles que atuem nas ações de família, entrevistadores forenses e servidores do Núcleo de Psicologia e Serviço Social do Fórum Clóvis Beviláqua
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmec (AVA) | Teams
Inscrições aqui