A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso Contratos Digitais, Fraudes Eletrônicas e Proteção do Consumidor Idoso no Ambiente Digital. A formação, que acontece nos dias 13 e 14 de agosto, busca desenvolver competências que permitam compreender os desafios contemporâneos das relações jurídicas digitais e tem como público-alvo magistradas(es) e servidoras(es).

A formação considera o aumento expressivo de fraudes eletrônicas e golpes virtuais, muitos deles direcionados a consumidores em situação de vulnerabilidade informacional. Essas situações têm gerado um volume significativo de demandas judiciais em todo o país, exigindo do Poder Judiciário uma compreensão mais aprofundada das novas dinâmicas contratuais e dos mecanismos utilizados nas fraudes digitais.

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Para a inscrição de servidoras(es), será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.

O CURSO
Com carga horária de 16 horas-aula na modalidade semipresencial, o curso pretende fortalecer a capacidade institucional do Poder Judiciário para enfrentar os desafios decorrentes da transformação digital da sociedade, abordando temas como barreiras de acesso à justiça digital; fraudes eletrônicas; vulnerabilidade do consumidor idoso; contratos digitais e comércio eletrônico.

13/08: atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (8h/a);

14/08: aulas presenciais na Sede da Esmec, das 8h às 12h e das 14h às 18h (8h/a);

FORMADOR
Lívio Augusto de Carvalho Santos é doutorando em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Servidor do Tribunal de Justiça do Piauí, é também coordenador e professor da Graduação em Direito da FAEPI; da Pós-Graduação (CESVALE, IEMP, FACID, URCA e UFPI) e cursinhos preparatórios para Concursos (VIP e CEV).

SERVIÇO
Curso: Contratos Digitais, Fraudes Eletrônicas e Proteção do Consumidor Idoso no Ambiente Digital
Período de inscrição: até 10 de agosto de 2026
Realização: 13 e 14 de agosto de 2026
Modalidade: Semipresencial
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as)
Local: AVA e Sede da Esmec