O artigo “Saúde Mental, Educação e Direitos Humanos na Medida Socioeducativa”, de autoria da juíza Luciana Teixeira de Souza, do servidor João Paulo Braga Cavalcante e de Sarah Pinto de Holanda, foi selecionado como finalista do Prêmio CAED-Jus 2026, concedido pelo Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). O trabalho representa o GT 09 – Teorias, Interdisciplinaridade e Pesquisas Empíricas.

No total, são 14 artigos finalistas selecionados entre centenas de trabalhos submetidos. A Comissão Científica indica um artigo para concorrer à premiação, considerando critérios como originalidade, mérito acadêmico, organização teórica e metodológica da discussão, relevância para o Direito e atualidade do tema.

O estudo aborda saúde mental, educação e direitos humanos na execução das medidas socioeducativas, com atenção à experiência cearense, e propõe uma matriz analítica da qualidade material da medida socioeducativa, voltada à relação entre cuidado, aprendizagem, responsabilização e retorno à comunidade.

O vencedor do Prêmio CAED-Jus 2026 será divulgado em 5 de setembro. Além da indicação ao prêmio, o artigo será publicado como capítulo em livro com ISBN americano, pela editora Pembroke Collins, com impressão nos Estados Unidos e distribuição internacional pela Amazon, além da disponibilização da versão digital aos participantes.

Em 2025, outro artigo foi finalista do Prêmio CAED-Jus 2025. Com o tema “Reimaginando a Proteção: O Modelo Sophia Contra o Feminicídio”, o trabalho foi assinado pelo servidor João Paulo Braga Cavalcante, integrante do grupo de pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Autores
 Luciana Teixeira de Souza – Juíza titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza e mestranda em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Sarah Pinto de Holanda – Doutora em Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e diretora da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

João Paulo Braga Cavalcante – Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará, com atuação na área de planejamento.

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