Posts da Corregedoria

Portaria nº 25/2025/CGJCE

Portaria nº 25/2025/CGJCE – Dispõe acerca da instauração de Correição Extraordinária junto à 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJeA de 15/05/2025, págs. 23 e 24.

Portaria nº 24/2025/CGJCE

Portaria nº 24/2025/CGJCE – Incluir o parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 20/2025/CGJCE, que dispõe sobre o prazo de preenchimento dos formulários eletrônicos de inspeção no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Ceará. […]

Ofício Circular nº 194/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 194/2025/CGJCE – Comunicação acerca da aplicabilidade da gratuidade dos casamentos coletivos e comunitários, conforme Acórdão do CNJ.

Ofício Circular n° 193/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 193/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo n° 5011292-11.2024.8.21.0028/RS.