Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 276/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 276/2024/CGJCE – Ciência acerca da decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS.

Ofício Circular nº 275/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 275/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Anicuns/GO.

Ofício Circular n° 274/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 274/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão/Ofício remetido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Espírito Santo, a respeito de possível falsificação de notificação extrajudicial, reportada pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Apiacá/ES.

Ofício Circular nº 273/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 273/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de ato ordinatório oriundo da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina.

Provimento nº 09/2024/CGJCE

Provimento nº 09/2024/CGJCE – Promove alterações nas disposições constantes do Capítulo XXIII do Título VII do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), que trata da regularização rural, no âmbito do Estado do Ceará. Publicado no DJeA de 24/07/2024, págs. 57 à 59.

Portaria nº 18/2024/CGJCE

Portaria nº 18/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 23/07/2024, págs. 7 e 8.

Ofício Circular n° 271/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 271/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do ato ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina a respeito de tentativa fraudulenta de venda de imóvel.

Ofício Circular n° 269/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 269/2024/CGJCE – Da observância do prazo para prestação de informações referentes ao Colegiado de 1º Grau constante do art. 361-A do Código de Normas Judiciais.

Ofício Circular n° 268/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 268/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Corregedoria-Geral do Estado do Pará a respeito de suposta falsificação de documento público apresentado perante a serventia do 1º Ofício de Canaã dos Carajás/PA.

Ofício Circular nº 264/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 264/2024/CGJCE – Da publicação do Provimento nº 08/2024/CGJCE, que altera o Provimento nº 06/2024/CGJCE, concernente às Cartas Precatórias, de Ordem e Rogatórias, e dá outras providências