PORTARIA Nº 1804/2022

• 0 Visualizações
• 18-05-2026

Altera o art. 7º da Portaria nº 1707/2022, com a finalidade de delegar ao Diretor de Apoio às Atividades Estaduais da Superintendência da Área Judiciária e à Chefia da Seção de Gestão dos Auxiliares da Justiça a competência para, independentemente de valor, ordenar e autorizar pagamento dos(as) juízes(as) leigos(as) e dos(as) administradores(as) judiciais, em causas […]

PORTARIA Nº 1866/2022

• 0 Visualizações
• 18-05-2026

Altera a Portaria nº 397/2022 (DJe 04/03/2022). A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a consolidação da redução de novos casos de contaminação no contexto da pandemia por Sars-Cov-2; CONSIDERANDO o restabelecimento gradual das atividades presencias ínsitas ao funcionamento do Poder Judiciário; […]

PORTARIA Nº 785/2026

• 0 Visualizações
• 18-05-2026

Dispõe sobre o modelo de Gestão por Desempenho com Foco em Competências dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará.   O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da presidência, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6, inciso IX, da Lei estadual nº 16.208, de […]

PORTARIA Nº 2304/2022

• 0 Visualizações
• 15-05-2026

Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 05/2020, que Instituiu o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como o sistema informatizado de constituição e tramitação de processos […]

PORTARIA Nº 2154/2022

• 0 Visualizações
• 15-05-2026

Determina a retomada das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, após o consistente declínio dos números de contaminados pela COVID-19 e de doentes graves, dando outras providências. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais etc. CONSIDERANDO o consistente declínio no número de […]

PORTARIA Nº 2550/2022

• 0 Visualizações
• 15-05-2026

Disciplinar o expediente dos órgãos jurisdicionais nos dias de jogos do Brasil nas fases finais da Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais etc. CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente forense nos dias de […]

PORTARIA Nº 2533/2022

• 0 Visualizações
• 15-05-2026

Concede o Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” às empresas e às organizações governamentais que atuaram em parceria com o TJCE na promoção de políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no ano de 2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso das […]

PORTARIA Nº 2367/2022

• 0 Visualizações
• 15-05-2026

Disciplinar o expediente dos órgãos jurisdicionais nos dias de jogos do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais etc. CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente forense nos dias de […]

PORTARIA Nº 2275/2022

• 0 Visualizações
• 15-05-2026

Dispõe sobre a criação do “Prêmio TJCE de Jornalismo 2022” e da Comissão Organizadora do referido Prêmio. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o objetivo estratégico “Intensificar a comunicação ativa e engajada do Judiciário com a sociedade”, que faz parte do […]

PORTARIA Nº 1006/2026

• 0 Visualizações
• 15-05-2026

Atualiza a Presidência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício na Presidência, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, CONSIDERANDO a alteração da composição das câmaras de julgamento, em razão de permutas e posse de novos(as) desembargadores(as); CONSIDERANDO as comunicações das secretarias […]