RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 03/2026

• 0 Visualizações
• 23-02-2026

Dispõe sobre a alteração de competência e transformação de unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , por sua composição plenária, no uso de suas competências institucionais, legais e regimentais, por votação unânime, durante sessão realizada em 20 de fevereiro […]

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 02/2026

• 0 Visualizações
• 23-02-2026

Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, na forma da Lei Estadual nº 19.581, de 15 de dezembro de 2025. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , por sua composição plenária, no uso de suas competências institucionais, legais e regimentais, por votação unânime, durante sessão […]

PORTARIA Nº 314/2026

• 0 Visualizações
• 20-02-2026

Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades administrativas do Poder Judiciário estadual. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da Presidência e de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do artigo 5° […]

PORTARIA Nº 315/2026

• 0 Visualizações
• 20-02-2026

Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da Presidência e de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do artigo 5° […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 02/2026

• 0 Visualizações
• 20-02-2026

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 07/2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 01/2026

• 0 Visualizações
• 20-02-2026

Atualiza os Sistemas de Governança Corporativa e de Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, durante sessão realizada em 19 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial […]

PORTARIA Nº 313/2026

• 0 Visualizações
• 12-02-2026

Divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 2º semestre de 2025, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM). O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da […]

PORTARIA Nº 134/2026

• 0 Visualizações
• 12-02-2026

Dispõe sobre a agenda de monitoramento do +Gestão em Movimento no 6º ciclo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão como modelo de gestão e principal instrumento de avaliação […]

PORTARIA Nº 2885/2025

• 0 Visualizações
• 06-02-2026

Altera o Anexo Único da Portaria nº 762/2025 de 21 de março de 2025.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições da Resolução do Órgão Especial nº 34, de 17 de dezembro de 2024, que regulamenta a concessão do Adicional de Especialização […]

PORTARIA Nº 1991/2025

• 0 Visualizações
• 05-02-2026

Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) examinandos(as) negros(as) e a atuação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará vinculados ao 4º Exame Nacional da Magistratura – ENAM – 2025.2.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ […]