RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 36/2022

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Cria a Ouvidoria da Mulher, vinculada administrativamente à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário, e dispõe sobre sua atuação conjunta com a Diretoria Estadual de Atendimento do TJCE. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 35/2022

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 10/2021

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará mediante auxílio-saúde e dá outras providências.   O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 11 de março […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 28/2019 

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Trata da revisão do Plano Estratégico 2015-2020 de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.    O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de seus componentes, em sessão realizada em 07 de novembro […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 18/2023

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 18, de 22 de julho de 2021. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, em sessão realizada em 27 de julho de 2023; CONSIDERANDO a edição das Resoluções do Conselho Nacional de […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 18/2021

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Regulamenta o pagamento de auxílio-saúde para magistrados(as) e servidores(as), ativos(as) e inativos(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 19/2023

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 18, de 22 de julho de 2021. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, em sessão realizada em 17 de agosto de 2023, CONSIDERANDO a necessidade de extirpar dúvidas interpretativas sobre a […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 34/2022

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Cria a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 10 de novembro de 2022, CONSIDERANDO […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 10/2013

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário cearense em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Resolução nº 71 do CNJ.    O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2020

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Prorroga o período de funcionamento da 5.ª e a 6.ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dispõe sobre regras de distribuição de processos. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 25 de […]