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- [02-02-2010] Presidente do TJ suspende liminar que beneficiava reprovado em Exame da OAB no Ceará
- [02-02-2010] Des. Haroldo Rodrigues rumo a Brasília para mais seis meses no STJ
- [02-02-2010] 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tentativa de estupro
- [02-02-2010] Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher debate Lei Maria da Penha
- [01-02-2010] Caso Alanis: juiz José de Castro Andrade será responsável pelo recebimento da denúncia
- [01-02-2010] 1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00
- [01-02-2010] Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais
- [01-02-2010] Justiça não inclui 13º a benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL
- [01-02-2010] Fórum agenda 167 sessões conciliatórias para fevereiro
- [01-02-2010] Juízes criticam plano do Governo Federal
- [01-02-2010] Da Mediação comunitária como meio eficaz de solução de litígios I
- [01-02-2010] Alanis: Promotoria vai entregar denúncia hoje
- [01-02-2010] Ação repressora – ideias
- [01-02-2010] Prestação jurisdicional – Editorial
- [01-02-2010] Passarelas – coluna Lêda Maria
- [01-02-2010] Por merecimento… – coluna Lêda Maria
- [01-02-2010] Ministro Massami Uyeda destaca as 10 decisões mais relevantes de 2009
- [01-02-2010] Ministro Luiz Fux destaca julgamentos relativos às finanças dos contribuintes
- [01-02-2010] Prazos processuais voltam a fluir a partir de fevereiro
- [01-02-2010] Anencefalia, anistia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento n