Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 2554/2015 19/11/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Determinar que o cadastramento de Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Ceará no Sistema INFOJUD deverá ser realizado mediante solicitação formal do Magistrado, condicionada à apreciação, através do sistema SAJADM-CPA, endereçada ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça.
PORTARIA 2552/2015 19/11/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Determinar que o cadastramento de Magistrados, Diretores de Secretaria ou Assessores (Servidores indicados) do Poder Judiciário do Estado do Ceará no Sistema BACENJUD deverá ser realizado mediante solicitação formal do Magistrado, condicionada à apreciação, através do sistema SAJADM-CPA e endereçado ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça.
PORTARIA 2476/2015 05/11/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Cria o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 2032/2015 11/09/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental e implantação do Plano de Logística Sustentável (PLSTJCE) em cumprimento à Resolução nº 201/2015 do CNJ.
PORTARIA 1177/2015 22/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a padronização da distribuição dos equipamentos multifuncionais âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1117/2015 14/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Designar os integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).
PORTARIA 1116/2015 14/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).
PORTARIA 322/2015 19/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Cria o Comitê Orçamentário do segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 304/2015 13/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Cria o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 16/2015 01/10/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a regulamentação do art. 224-A, da Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994, que instituiu o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará.