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Foto do Espaço do Servidor que mostra a plateia e uma mulher à frente, com o microfone falando ao público

Semana Nacional da Justiça Restaurativa é aberta no TJCE com programação voltada à escuta, acolhimento e cultura de paz

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur), abriu nesta segunda-feira (16/11) a programação da Semana Nacional da Justiça Restaurativa 2026. Com o tema “A escuta que transforma, o amor que acolhe e o cuidado que restaura”, o evento foi aberto no Espaço de Convivência do Servidor, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), e segue até quarta-feira (18), com atividades presenciais e virtuais voltadas à disseminação dos princípios da Justiça Restaurativa.

Na abertura, a ouvidora do Poder Judiciário e supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa, desembargadora Andréa Delfino, destacou os avanços alcançados pelo Tribunal na institucionalização e expansão das práticas restaurativas. Ela explicou que o trabalho teve início nas unidades da Infância e Juventude e foi gradualmente ampliado até se tornar uma política institucional estruturada, com regulamentação, formação permanente de facilitadoras(es) e expansão para novas áreas de atuação.

“Esta semana é mais uma etapa desse percurso e talvez a mais desafiadora. Já não basta ter grupos, projetos e facilitadores. O tema deste ano nos pede que a perspectiva restaurativa deixe de ser exceção e passe a orientar o olhar de todo o sistema de Justiça”, declarou.

Em seguida, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, reconheceu a importância das práticas autocompositivas e restaurativas para a solução de conflitos que, muitas vezes, não encontram resposta adequada apenas por meio das decisões judiciais tradicionais. “As formas de realizar composição, reparação e restabelecimento de vínculos talvez sejam as maneiras mais efetivas de resolver conflitos que a própria sociedade não consegue solucionar sozinha”, afirmou.

Na ocasião, a coordenadora do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur), juíza Jovina d’Avila Bordoni, apresentou as ações desenvolvidas pelo Tribunal na área e ressaltou o compromisso institucional com a disseminação de práticas restaurativas em diferentes espaços de atuação. Entre os destaques estiveram os projetos EntreLaços, voltado ao acolhimento de pessoas em situação de luto, e Escute o Silêncio, que atua na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

“A Semana da Justiça Restaurativa é uma porta que abrimos para mostrar essa nova versão do Judiciário, uma versão mais moderna, que busca resolver as complexidades trazidas ao sistema de uma forma mais leve, mais acolhedora, mas sem ser menos responsável. Então é uma forma de
amparar, de acolher as pessoas, e o Nujur se encarrega disso”, pontuou.

A programação de abertura também contou com a exibição de um vídeo do juiz da Comarca de Brejo Santo, Luiz Felipe Fernandes, que declamou um poema sobre os princípios da Justiça Restaurativa, e do vídeo “Vozes da Transformação”, reunindo relatos de participantes e facilitadoras(es) dos círculos restaurativos sobre os impactos dessas práticas na vida das pessoas atendidas. O momento incluiu ainda apresentação cultural e ações de cuidado e bem-estar voltadas ao acolhimento do público presente.

 

ESCUTA, ACOLHIMENTO E CUIDADO COMO FORMAS DE JUSTIÇA

 

O primeiro dia da programação contou com a palestra magna da advogada, mediadora e doutora em Psicologia Social Célia Passos, que abordou o tema “A escuta que transforma, o amor que acolhe e o cuidado que restaura”, escolhido para conduzir as atividades ao longo da programação da semana.

“Celebrar a Justiça Restaurativa é celebrar uma outra forma de olhar para o conflito, para as pessoas. É reconhecer que escutar, acolher e cuidar também são formas de fazer justiça”, frisou.

 

Foto de uma mulher falando ao microfone e, à frente dela, o publico que a ouve atentamente no Espaço do Servidor no Fórum Clóvis Beviláqua
Durante a abertura foram destacados os avanços alcançados pelo Tribunal na institucionalização e expansão das práticas restaurativas

 

Ao abordar a importância da escuta e do acolhimento nos processos restaurativos, a palestrante destacou que essas práticas são capazes de promover transformações profundas nas pessoas e nas comunidades. Para ela, a Justiça Restaurativa representa uma mudança de perspectiva, baseada na construção de ambientes seguros de diálogo, no reconhecimento das necessidades humanas e no fortalecimento dos vínculos interpessoais.

A palestrante também enfatizou que o cuidado e a empatia devem ocupar papel central na atuação de facilitadoras(es), mediadoras(es) e demais profissionais que trabalham com resolução de conflitos, favorecendo a construção de relações pautadas pelo respeito, pela escuta qualificada e pelo não julgamento, essenciais para a reparação de danos e a restauração dos relacionamentos.

“A escuta transforma porque abre espaço para que as pessoas digam com clareza e sem acusação o que sentem e do que precisam. Para isso, é necessário criar um ambiente seguro para falar e escutar”, complementou.

A abertura reuniu magistradas(os), servidoras(es) do TJCE, facilitadoras(es) e representantes de instituições parceiras que atuam na promoção da Justiça Restaurativa.

 

PRÓXIMAS ATIVIDADES

 

A Semana Nacional da Justiça Restaurativa prossegue nesta terça-feira (17/11), com a realização de um círculo de celebração do Projeto EntreLaços, voltado exclusivamente às(aos) participantes da iniciativa. Já na quarta-feira (18/11), a programação ocorrerá de forma virtual, a partir das 9h, com palestras sobre os caminhos da Justiça Restaurativa no TJCE, novas perspectivas para o acolhimento e a restauração de vínculos, além de reflexões sobre masculinidades, gênero e enfrentamento à violência contra a mulher. Confira a programação na íntegra AQUI. 

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