A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Perspectiva de Gênero na Prática Judicial: compreender para decidir melhor”. A formação, que será realizada nos dias 11 e 13 de novembro, de forma presencial, tem como público-alvo magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário cearense. Além disso, pontua para o Programa +Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar o cadastro, a(o) candidata(o) será direcionada(o) automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o total de vagas disponíveis, serão observados os critérios previstos no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Para a inscrição de servidoras(es), será necessário juntar o termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme modelo disponível na instituição. 

O curso tem como objetivo reforçar o uso do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na rotina da Justiça, garantindo decisões que respeitem os direitos humanos, a igualdade e o combate a preconceitos. Durante as aulas, os participantes vão aprimorar a capacidade de analisar processos de forma crítica e atenta à realidade e às experiências de cada pessoa, promovendo um atendimento judicial mais justo e acessível a todos. 

O CURSO
Com carga horária total de 16 horas-aula, a capacitação será realizada de forma presencial no Fórum Clóvis Beviláqua, com o seguinte cronograma de encontros: 

 11/11: aula presencial das 8h às 17h; 
 13/11: aula presencial das 8h às 17h. 

  

FORMADORAS
Ana Rita Fonteles Duarte: Professora associada da UFC e pós-doutora pela UFF, é doutora em História Cultural (UFSC) e mestra em História Social (UFC). Coordena o Grupo de Pesquisas e Estudos em História e Gênero (GEPEHG/UFC) e tem ampla produção sobre história, mulheres e relações de gênero. 

Débora Pinho Arruda: Psicóloga e analista judiciária do TJCE, com atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e em Varas de Família. É mestra em Saúde Pública e graduada em Psicologia pela UFC, com especialização em Teoria e Prática Junguiana (UVA/RJ). 

SERVIÇO
Curso Perspectiva de Gênero na Prática Judicial: compreender para decidir melhor 
Inscrições: 19 a 26 de outubro 
Realização: 11 e 13 de novembro 
Carga horária: 16 h/a 
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE 
Local: Presencial – Fórum Clóvis Beviláqua 
Inscrições: Acesse aqui