O Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (14/09), em reunião na Presidência, a produtividade referente ao período de janeiro a agosto deste ano. Mesmo com equipe reduzida, a unidade conseguiu ampliar a quantidade de julgamentos e contribuir para o cumprimento de metas nacionais do Judiciário.

Conforme os dados, o número de julgamentos aumentou 24,4%, passando de 22.998 no mesmo período de 2025 para o total de 28.599, em 2026. Já a quantidade de decisões e despachos teve acréscimo de 4,9% de janeiro a agosto deste ano, somando, 18.581.

A supervisora do NPR, juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcante, ressaltou que foram adotadas estratégias de gestão de acervo e utilizadas ferramentas de inteligência artificial (IA) disponibilizadas pelo TJCE para manter o ritmo de entregas da equipe. Atualmente, o Núcleo conta com 92 integrantes, entre juízas(es), assistentes, auxiliares e juízas(es) leigas(os).

“Estamos fazendo alguns trabalhos prévios à própria atuação do NPR, como, por exemplo, a triagem dos processos, análise das unidades e leitura dos dados, direcionando a força de trabalho de forma mais específica, o que gera um incremento de produtividade e o alcance de metas. Além disso, estamos investindo em ferramentas de tecnologia: utilizamos a IA Sara [Sistema de Análise e Resumo de Ações] para fazer minutas e robôs para movimentação processual em lote”, destacou a magistrada.

O presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informou que o “O NPR tem evoluído e hoje é imprescindível para o incremento da produtividade e o atendimento de unidades”.

ALTO IMPACTO

Entre os destaques da apresentação estão as intervenções do NPR no Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível. De 25 de maio a 07 de agosto deste ano, o total de processos pendentes há mais de 120 dias caiu de 3.542 para 893, uma redução de 74,8%.

Na 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, o trabalho do NPR possibilitou que o acervo saísse de 1.410 para 273 processos. Já na Comarca de Guaraciaba do Norte, a atuação do Núcleo de Produtividade Remota, a partir do último dia 24 de agosto, contribuiu para a redução de 67,58% do acervo, pois saiu de 401 para 130 processos. Essa frente extraordinária soma-se à atuação ordinária desenvolvida nos ciclos do Núcleo, no âmbito dos quais foram contabilizados 1.419 julgamentos entre janeiro e agosto do corrente ano, evidenciando o impacto das medidas de apoio jurisdicional e de incremento da produtividade.

METAS DO CNJ

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atuação do NPR tem contribuído, principalmente, para o cumprimento das Metas 2, 4 e 8. Em relação aos processos mais antigos (Meta 2), o NPR respondeu por 33,3% de todas as minutas de sentença produzidas no Judiciário estadual, somando 502 minutas e 278 decisões.

Quanto aos processos de improbidade administrativa (Meta 4), das 297 sentenças proferidas em todo o TJCE, 86,2% (256 sentenças) foram elaboradas pelo Núcleo. Já com relação à Meta 8, que envolve a identificação e o julgamento de casos de violência contra a mulher, o NPR contribuiu com 491 minutas, o equivalente a 18,6% do total do Judiciário estadual nesse período, com 52 decisões e 73 despachos.

PRÓXIMAS AÇÕES

Na reunião ainda foram apresentados os próximos focos de atuação do NPR. Em outubro, mês dedicado a conscientizar a sociedade sobre os direitos e o envelhecimento saudável, haverá esforço concentrado para acelerar minutas de sentença e decisões em ações envolvendo partes com prioridade legal de tramitação por idade. A iniciativa está alinhada à atuação da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI) do Tribunal.

Em novembro, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, a equipe do NPR atuará para intensificar a pauta de audiências da 34ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, marcada para ocorrer entre os dias 23 e 27.

Também participaram da reunião a juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, auxiliar da Presidência do TJCE, e o diretor do NPR, servidor José de Ribamar Lima Santos Filho.