A ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o tema do “Judiciário em Evidência”, disponível no YouTube e nas emissoras de TV parceiras. O programa de TV, que completa 300 edições no ar, foi conhecer a história do Ronaldo Cunha, parte em ação judicial, que recuperou a visão após anos de cegueira. Ele foi beneficiado pela atuação menos burocrática da Justiça, que determinou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o custeio do tratamento.

O processo dele durou quatro meses e ficou sob responsabilidade do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública, unidade especializada que funciona de forma totalmente virtual. “Para mim, foi rápido demais. Foi uma surpresa. Eu fico até emocionado. Comecei a ver as coisas. Quando eu vi uma cor, assim, eu disse: ‘azul. azul?’ Fazia muito tempo que eu não via, fiquei admirado, fiquei surpreso na hora. Eu disse: ‘graças a Deus, comecei a enxergar’. Pronto. Alegria total”, diz Ronaldo ao misturar o sorriso com as lágrimas, agora, com a saúde recuperada.

A nova edição do “Judiciário em Evidência” destaca que, além de ampliar o alcance das pessoas aos serviços, o TJCE também disponibiliza estruturas físicas adequadas, alinhadas às necessidades da população, e oferece atendimento humanizado. “O Poder Judiciário do Estado do Ceará procura estar cada vez mais próximo da sociedade, ouvindo seus anseios, trabalhando na construção das soluções, buscando ouvir todos os jurisdicionados e as entidades públicas para construir parcerias que beneficiem, em última instância, o próprio jurisdicionado”, ressalta o juiz Roberto Feijó, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza e do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular.

O programa explica sobre a criação de novos fóruns e novas unidades especializadas, como a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), e mostra que as mudanças na organização judiciária do TJCE são feitas com base em critérios técnicos. “Um novo momento no Judiciário, tomado há alguns anos, em que o Judiciário se tornou mais profissionalizado, menos impessoal nas suas decisões, optando por decisões mais técnicas. O aspecto da otimização do serviço público em geral, especialmente o serviço público que presta o Poder Judiciário, tem que ser fundado em critérios objetivos, em que eu tenha que equilibrar a necessidade do serviço com os recursos que eu tenho”, afirma o desembargador Luciano Lima Rodrigues, coordenador do Grupo de Trabalho que sugere as alterações necessárias na organização do Tribunal.

Os repórteres também informaram que a evolução do TJCE é um processo coletivo, por meio de audiências públicas e parcerias com outras instituições. “A gente entende que o Judiciário, sozinho, não consegue resolver todos os problemas. É preciso fazer essa interlocução com as entidades, para que a gente possa ouvir, saber o que é mais atual, o que é mais urgente, o que é emergencial no nosso Estado”, pontua a juíza Solange Menezes Holanda, titular da Vema e diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital.

Tem ainda o uso responsável das novas tecnologias. A combinação entre Inteligência Artificial, robôs e o conhecimento humano vem sendo aplicada para reduzir o acervo de processos, gerando resultados positivos na produtividade e beneficiando a sociedade. “Foram identificados mais de 100 mil processos tramitando na Justiça, em que a pessoa completa 60 anos durante o trâmite do processo e, de acordo com a legislação, tem que peticionar para que seja reconhecido esse direito [à prioridade]. E, às vezes, o idoso não procura a Defensoria Pública nem o advogado, e o processo segue sem nenhuma prioridade. Então, através de uma metodologia de tecnologia, de cruzamento de dados, é possível que o próprio sistema verifique quem são esses idosos e coloque a etiqueta no processo, assinalando que aquele processo tem prioridade”, destaca a juíza Danielle Estevam Albuquerque, supervisora do Laboratório de Inovação (LabLuz) do TJCE.

“JUDICIÁRIO EM EVIDÊNCIA”

O programa de TV chega à 300ª edição. No ar desde dezembro de 2012, mostra as ações do Tribunal de forma aprofundada, em linguagem acessível e plural, fortalecendo o diálogo com a sociedade. É produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE e exibido pela TV Câmara Fortaleza, Alece TV, Canal FDR e TVC, além do YouTube.

Veja os canais, dias e horários abaixo:

TV Câmara Fortaleza
Canal: 7.2
Dias e horários: sábado (18h), segunda (19h30) e terça (18h30)

Alece TV
Canal: 7.3
Dias e horários: sexta (20h20) e domingo (20h)

Canal FDR
Canal: 48.1
Dia e horário: quarta (18h15)

TVC
Canal: 5.1
Dia e horário: domingo (15h30)