O Polo do Crato vai receber, nos dias 13 e 14 de agosto, o curso Plantão Judiciário: aspectos teóricos e práticos, voltada para magistradas(os) e servidoras(es) da região. A formação, realizada pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), objetiva padronizar e uniformizar a operacionalização do plantão judiciário, em especial no que tange à realização das audiências de custódia. 

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluída pelo Sistema EducaEnfam. Ao fazer a inscrição, será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. Para a inscrição de servidoras e servidores, será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui. 

SOBRE O CURSO 
O curso, com carga horária de 16 horas-aula, será realizado de forma presencial no Polo do Crato. Serão abordados os temas de Direito Constitucional, Processual Penal e Processual Civil; direitos fundamentais; plantão judiciário, além da atuação do juízo plantonista em 1º e 2º graus de jurisdição e audiências de custódia no plantão.  

 13/08: aulas presenciais no Fórum do Crato, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 
14/08: aulas presenciais no Fórum do Crato, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

FORMADOR
Antonio Edilberto Oliveira Lima é juiz de direito do TJCE. É doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, mestre em Direito Constitucional, desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE e formador da Esmec. O magistrado também é autor e coautor de diversas obras jurídicas de referência nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. 

SERVIÇO 
Curso: Plantão Judiciário: aspectos teóricos e práticos  
Período de inscrição: até 10 de agosto de 2026 
Realização: 13 e 14 de agosto de 2026 
Modalidade: Presencial 
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) da região do Crato 
Local: Polo do Crato (Fórum Desembargador Hermes Parahyba – Crato/CE)