A Semana da Pauta Verde cumpriu missão de impulsionar processos envolvendo questões ambientais. Na última semana, encerrada no dia 12 de junho, foram mais de 200 ações movimentadas pelo Judiciário estadual cearense, considerando os trabalhos feitos pela Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), Núcleo de Justiça 4.0, 18º Vara Criminal e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que pela primeira vez atuou como parceiro na iniciativa.

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), localizada em Fortaleza e especializada em demandas das esferas pública e privada de todo o Ceará, movimentou 78 processos durante o período. Além disso, foram destinados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 14 processos de competência cível para realização de audiências de conciliação. Desses 14, três foram retirados de pauta antes da realização das sessões e 11 foram efetivamente pautados para audiência.

No Cejusc, foram registrados, das audiências realizadas, cinco processos sem acordo, três ausências das partes, um processo remarcado e um suspenso. As mediações e conciliações foram conduzidas por 10 profissionais.

O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, auxiliar privativo da Vema e coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Fortaleza), pontuou a relevância de unir esforços para a potencialização da pauta, sobretudo pela via da conciliação. “Desta vez, participamos da Semana da Pauta Verde com uma Vara especializada no tema de meio ambiente, com competência em todo o Ceará e, ainda, com a ajuda, pela primeira vez, do Cejusc Fortaleza na realização de audiências de conciliação de processos desta área, talvez sendo uma ‘semente’ para um futuro Cejusc ambiental.”

A 18ª Vara Criminal movimentou cinco processos envolvendo crimes ambientais. Já o Núcleo 4.0, que funciona de forma 100% virtual, pautou 129 processos para a Semana da Pauta Verde.

 

SAIBA MAIS

 

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, a Semana da Pauta Verde representa uma atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário em parceria com os Grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e conta com o apoio da Procuradoria-Geral Federal. A mobilização concentra esforços para superar os desafios estruturais na agenda ambiental e fortalecer a cultura da consensualidade e da sustentabilidade em todo o Brasil.