A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para a submissão de artigos científicos que irão compor o dossiê temático da Revista Themis sobre Educação Judicial, em comemoração aos 40 anos da instituição e aos 30 anos do periódico. Os interessados têm até o dia 17 de julho de 2026 para enviar trabalhos originais e inéditos, conforme as regras estabelecidas no Edital nº 07/2026.

A publicação, prevista para ser lançada até dezembro deste ano, terá como eixo central a temática da Educação Judicial, reunindo reflexões acadêmicas e experiências que contribuam para o fortalecimento da formação de magistrados(as) e do sistema de Justiça.

O dossiê temático receberá artigos relacionados à temática geral da Educação Judicial, contemplando, entre outras, as seguintes subáreas:

Educação Judicial e Políticas Públicas;
Educação Judicial e Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
Educação Judicial, Controle de Convencionalidade e de Constitucionalidade;
Educação Judicial e a Função das Escolas da Magistratura;
História da Educação Judicial no Brasil e no Mundo;
Trajetória da Esmec na Educação Judicial.

Também serão aceitos trabalhos que dialoguem com essas temáticas e contribuam para o debate científico sobre o tema.

Esta será a terceira edição temática organizada pela Editoria da Revista Themis, consolidando a proposta do periódico de fomentar discussões contemporâneas e relevantes para a comunidade jurídica. A publicação recebe contribuições de pesquisadoras(es) do Brasil e do exterior, sendo permitida a submissão de artigos em português, espanhol, inglês, italiano e francês.

Nos últimos anos, a Revista Themis promoveu importantes debates por meio de números especiais dedicados aos temas “Direito e Novas Tecnologias” (vol. 23, nº 1, jan./jun. 2025) e “Direitos das Pessoas com Deficiência” (vol. 24, nº 1, jan./jun. 2026).

Os interessados devem realizar o cadastro prévio na plataforma da Revista Themis, por meio do formulário disponível aqui. Os autores interessados devem realizar cadastro e observar rigorosamente as normas previstas no Edital nº 07/2026 e as diretrizes de formatação do periódico antes de efetuar a submissão dos trabalhos, disponíveis aqui.

A íntegra das edições anteriores da Revista Themis está disponível gratuitamente para consulta pública na página do periódico, permitindo o acesso ao acervo científico produzido ao longo de três décadas de história.