O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, entre os dias 15 e 30 de junho, a IX Semana Estadual do Júri. A mobilização deve levar a julgamento 317 processos, em Fortaleza e no Interior do estado, com a atuação de 623 juradas e jurados. A iniciativa busca acelerar a tramitação de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e instigação, auxílio ou induzimento ao suicídio ou à automutilação) e ampliar a resposta do Judiciário à sociedade.

Do total de processos pautados, 61 são das seis varas do júri da Capital, enquanto 256 são de 83 varas das comarcas do Interior com competência para o tribunal do júri. A pauta inclui processos prioritários, como casos envolvendo réus presos, feminicídios, júris anulados, crimes envolvendo crianças e adolescentes e atos praticados contra ou por agentes de segurança pública.

Nesta edição, a ação concentrada foi ampliada para duas semanas, o que permite um maior volume de julgamentos. A força-tarefa conta ainda com a participação do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado (DPCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

A mobilização integra as ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que promove a atuação conjunta entre as instituições para reduzir o acervo de processos e conferir maior efetividade ao sistema de Justiça.

“Essa mobilização reafirma o compromisso com a efetividade da Justiça Criminal, busca a valorização do tribunal do júri e a promoção de respostas jurisdicionais mais céleres à sociedade no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Ceará, especialmente nos processos relacionados aos crimes dolosos contra a vida”, explica o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador da Enasp no âmbito do TJCE.

A Semana do Júri também abre espaço para que estudantes de Direito acompanhem de perto as sessões nos salões do júri. A iniciativa aproxima a sociedade do funcionamento da Justiça ao proporcionar, às universitárias e aos universitários, uma experiência prática sobre o papel social do Judiciário e a dinâmica dos julgamentos.