A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulgou os artigos selecionados para compor a edição correspondente ao volume 24, número 2, referente ao período de julho a dezembro de 2026. Ao todo, dez trabalhos foram aprovados após passarem pelo rigoroso sistema “duplo cego” (double blind review), método que assegura a qualidade científica, a imparcialidade e a excelência acadêmica das publicações.

Os trabalhos selecionados exploram desde mecanismos de combate à discriminação de gênero no ambiente corporativo até discussões sobre direitos humanos de pessoas com deficiência privadas de liberdade, passando por estudos sobre jurimetria, neurociência aplicada à gestão pública e mediação de conflitos familiares.

Os autores selecionados estão vinculados a instituições de ensino superior e órgãos públicos de diversas unidades da Federação. Entre as instituições representadas estão a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Universidade Católica de Brasília, a Universidade La Salle, as Faculdades Londrina e o Tribunal de Contas da União.

O Ceará também marca presença na edição por meio de pesquisadores da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e do Centro Universitário Fametro, fortalecendo a contribuição da produção acadêmica local para o debate jurídico nacional.

NOVA EDIÇÃO

A nova edição reafirma o papel da Revista Themis como espaço de difusão do conhecimento jurídico e interdisciplinar, reunindo pesquisas produzidas por estudiosos de diferentes regiões do país. Os artigos selecionados refletem a pluralidade de temas contemporâneos e relevantes para o Direito, abordando questões relacionadas aos direitos humanos, democracia, economia comportamental, inteligência artificial, compliance, comunicação não violenta, sistema de justiça penal, inclusão social e segurança jurídica.

A publicação integra as ações da Esmec voltadas ao fortalecimento da pesquisa, da produção científica e da formação continuada de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, pesquisadores e operadores do Direito.

Confira a lista de artigos aprovados:

O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS EMPRESAS
Pedro Henrique Hernandes Argentina (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Lisandra Moreira Martins (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); e Etiene Maria Bosco Breviglieri (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)

VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES FUNDAMENTAIS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL
André Giovane de Castro (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul)

A ASCENSÃO RELIGIOSA NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA E A SUJEIÇÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (Universidade de Fortaleza); Rogério da Silva e Souza (Universidade Federal Rural do Semi-Árido); e Thaís Araújo Dias (Universidade Estadual Vale do Acaraú).

JURIMETRIA: EM BUSCA DE SEGURANÇA JURÍDICA
Fernanda Lemos Zanatta (Faculdades Londrina) e Fabio Fernandes Neves Benfatti (Faculdades Londrina)

DUAS FORMAS DE PENSAR: INSIGHTS DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS DECISÓRIOS DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Loana Costa Irmão Caldera (Tribunal de Contas da União); Edilson Ferneda (Universidade Católica de Brasília); e Ana Paula Bernardi da Silva (Universidade Católica de Brasília)

A ECONOMIA COMPORTAMENTAL NO AUXÍLIO AO AUMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS: COMO OS ESTUDOS EM NEUROCIÊNCIA PODEM ESTIMULAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E REDUZIR A SONEGAÇÃO FISCAL?
Sidney Soares Filho (Universidade de Fortaleza) e Sócrates Costa Oliveira (Universidade Federal do Ceará)

A DECOLONIALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A EPISTEMOLOGIA DO SUL COMO CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL
Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo (Universidade de Fortaleza); José Gerardo Frota Parente Neto (Universidade de Fortaleza) e George Felicio Gomes de Oliveira (Universidade Federal do Ceará)

QUANDO AS PALAVRAS ACOLHEM: A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NA MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES
Milena Britto Felizola (Centro Universitário Fametro)

DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CÁRCERE
Dani Rudnicki (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Sheila Fonseca Kovalski (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Jamila Ariane Mota Schleicher (Universidade La Salle)

LA POTESTAD PRESUPUESTARIA Y EL PAPEL DE LAS CORTES GENERALES EN ARGENTINA, ESPAÑA Y BRASIL
Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade (Centro Universitário Ítalo Brasileiro)

Os artigos estarão disponíveis na próxima edição da Revista Themis, prevista para publicação no segundo semestre de 2026. Acesse a página da Revista Themis e veja as edições anteriores.