A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 25 de maio, para o curso “Raciocínio Probatório”. A formação ocorre entre os dias 10 e 12 de junho e visa capacitar magistradas(os) a decidir com responsabilidade, eficiência e sensibilidade social diante de prazos escassos e cenários de alta complexidade.

O curso responde às transformações sociais recentes, que exigem da magistratura competências além da teoria jurídica tradicional. O objetivo central é aprimorar a análise de versões concorrentes dos fatos, a avaliação da confiabilidade das provas e a estruturação de justificações racionais nas decisões judiciais.

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluída pelo Sistema EducaEnfam. Ao fazer a inscrição, será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Para a inscrição de servidoras e servidores, será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.

O CURSO

Com carga horária de 20 horas/aula, a capacitação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

10/06: Aula assíncrona no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA (4h/a)

11/06: A aula será ministrada na sede da Esmec, das 9h às 12h e das 14h às 17h30 (formador Fernando Braga Damasceno)

12/06: A aula será ministrada na sede da Esmec, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. (formador José Eduardo de Melo Villar Filho)

FORMADORES

 Fernando Braga Damasceno é desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona. Integra o quadro permanente do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e já exerceu os cargos de presidente, corregedor-geral e diretor da Escola da Magistratura no TRF da 5ª Região. Currículo Lattes

José Eduardo de Melo Vilar Filho é juiz federal em Fortaleza, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Currículo Lattes

SERVIÇO
Curso: Raciocínio Probatório.
Data: 10 a 12 de junho de 2026
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e Sede da Esmec
Inscrições: Até 25 de maio