Teve início nesta quinta-feira (14/05) a segunda fase da capacitação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria Negocial do PJe, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmec). A nova etapa é voltada a diversos profissionais do sistema de Justiça e segurança pública, como defensoras(es), advogadas(os), procuradoras(es) e policiais, e segue até o dia 21 de maio.

A programação dá continuidade à 5ª fase do projeto de expansão do PJe no Estado, que teve a etapa inicial realizada no começo do mês com foco nas(os) magistradas(os). Esta fase amplia o alcance da capacitação, contemplando profissionais que atuam diretamente na tramitação dos processos judiciais.

O objetivo é preparar as(os) demais operadoras(es) do Direito para a adoção obrigatória da plataforma digital na área criminal a partir de 1º de junho. No primeiro dia, os treinamentos foram direcionados às(aos) defensoras(es), pela manhã, e às(aos) procuradoras(es) e assistentes de procuradorias, no período da tarde.

A capacitação ocorre de forma remota e está sendo conduzida pela assistente de apoio técnico, Isabela Madeira Bezerra de Menezes, que destacou a importância da iniciativa para garantir que esses profissionais estejam aptas(os) a utilizarem o sistema que, em breve, passará a ser obrigatório para novos processos criminais.

“Essa capacitação é muito importante também para o público externo nessa fase de expansão, principalmente para aqueles que nunca utilizaram o sistema. A capacitação tem o objetivo de demonstrar o funcionamento do sistema PJe, ensinar como as atividades que os participantes já realizam nos processos podem ser executadas dentro do PJe e de que forma elas podem ser realizadas, visando estreitar esse caminho de conhecimento com o sistema e mostrar também todas as funcionalidades que estarão à disposição”, destacou a facilitadora.

A defensora pública Silvane Falcão da Rocha avaliou de forma positiva a capacitação, destacando que o curso contribuiu para ampliar a segurança das(os) participantes diante da mudança para o sistema eletrônico. “A capacitação do PJe foi bastante proveitosa, foi bem didática, bem explicada, também foram respondidas as dúvidas dos participantes. Hoje me sinto mais tranquila com a mudança, mesmo sabendo que dúvidas ainda existirão”, afirmou, ao parabenizar a iniciativa.

A formação continua nesta sexta-feira (15), com atividades direcionadas às(aos) advogadas(os), das 9h às 12h. O encerramento da programação ocorre no dia 21 de maio, com treinamentos voltados a policiais militares, federais e civis, também no horário das 9h às 12h, cujas inscrições podem ser realizadas até o dia 19, por meio do link disponível AQUI. No período da tarde, das 14h às 17h, a formação será destinada a peritos forenses e profissionais da administração penitenciária, com inscrições AQUI.