A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizará, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, o workshop “Capacitação Intersetorial em Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Políticas Judiciárias: teoria e prática da política de atenção às pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades sociais”.

A capacitação integra as ações do projeto Acolher, realizado pela Secretaria da Proteção Social (SPS) do Ceará e objetiva fortalecer o engajamento intersetorial entre os profissionais da rede de proteção e do Sistema de Justiça.

As ações serão presenciais e divididas em dois momentos. O primeiro ocorrerá em Tianguá, no dia 13 de maio, na Faculdade Ibiapaba, das 18h às 22h, com a capacitação teórica. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 13 de maio de 2026, por meio desse link.

O segundo momento se realizará no município de Ubajara, na Praça Matriz da cidade, no dia 14 de maio, das 8h às 12h, onde haverá uma vivência prática dos conhecimentos adquiridos. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 14 de maio de 2026, por meio desse link.

A capacitação é destinada a magistradas(os), servidoras(es) do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública), além de profissionais da Assistência Social, da Saúde e equipes de abordagem voltadas ao atendimento de pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades sociais.

A iniciativa busca aprimorar práticas de abordagem humanizada nos fluxos de atendimento a pessoas em situação de rua e grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a efetivação dos direitos humanos e a ampliação do acesso à justiça.

Conteúdo Programático

Vulnerabilidades Interseccionais nas Ruas;
Rede de Proteção e Fluxos Intersetoriais;
Protocolo de atendimento sob a perspectiva de gênero e pessoa em situação de rua;
Políticas Judiciárias de classes vulneráveis;
Promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades sociais.

Formadores
Bruna dos Santos Costa Rodrigues é juíza de Direito do TJCE, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba e Garantias (com sede em Sobral). Também integra o Comitê Deliberativo do Pacto por um Ceará Pacífico no município de Sobral.

Francisco Theofilo de Oliveira Gravinis é psicólogo clínico e coordenador da Cointer, setor responsável por projetos como “Acolher”, “Pop Rua em Ação” e “Prevenção e Cuidado”, vinculados à Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas e Cidadania da SPS do Ceará.

Andréa Araújo Rocha é técnica judiciária na Justiça Federal do Ceará e integra o Comitê PopRuaJud do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além de participar de um comitê interno da própria Justiça Federal do Ceará.

Arlindo Ferreira viveu por cerca de 20 anos em situação de rua e há 5 anos é beneficiário de aluguel social. Atualmente é coordenador estadual do Movimento Nacional da População em Situação de Rua e integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ceará e o Conselho de Combate à Tuberculose do Ceará.

Serviço
Capacitação Intersetorial Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Políticas Judiciárias: teoria e prática da política de atenção às pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades sociais – Diálogos Intersetoriais e Academia.
Data: 13 e 14 de maio de 2026
Local: Faculdade Ibiapaba no Município de Tianguá e Praça Matriz do Município de Ubajara
Inscrições: Tianguá – até 13 de maio
Ubajara –  até 14 de maio