Com o compromisso de fortalecer as políticas de promoção e efetivação dos direitos humanos no âmbito do Judiciário estadual, o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Ceará (UMF/TJCE), desembargador Eduardo Scorsafava, esteve reunido com a nova integrante da UMF, desembargadora Cleide Alves de Aguiar, e o juiz Ricardo Barreto, que já era membro do grupo.

A reunião ocorreu na segunda-feira (04/05) no Gabinete da magistrada, e teve como finalidade explicar em detalhes o projeto “UMF/TJCE em Movimento: Percursos de Justiça, Redes de Cuidados e Tecnologias em Direitos Humanos”.

Estruturado em cinco eixos estratégicos de atuação, o projeto busca ampliar a articulação institucional, a cooperação intersetorial e a construção de estratégias voltadas ao monitoramento e à efetivação das decisões oriundas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As ações seguem as diretrizes estabelecidas pelo Protocolo de Atuação das UMFs Locais, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após o encontro, a desembargadora disse que a UMF do Tribunal de Justiça do Ceará desempenha papel de significativa importância, destacando-se pelo empenho em intensificar o diálogo com magistrados e demais partícipes do sistema de proteção dos direitos humanos. “Trata-se de uma atuação que não apenas monitora, mas também traça diretrizes e promove ações estratégicas, com o objetivo de planejar e implementar medidas voltadas ao cumprimento das decisões e recomendações, tanto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos quanto da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou.

O projeto “UMF em Movimento: Percursos de Justiça, Redes de Cuidados e Tecnologias em Direitos Humanos” está ancorado no Plano Estratégico TJCE 2021-2030 e consolida o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos (3ª Fase), fortalecendo uma cultura institucional de direitos humanos no Judiciário Cearense, bem como promove a Magistratura Interamericana.