Com o objetivo de aprimorar a gestão processual e fortalecer o monitoramento do sistema carcerário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) encerrou, em abril, o ciclo de capacitações do curso “Gestão BNMP 3.0”. A jornada formativa, realizada pela Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento, teve início na Capital em dezembro de 2025 e percorreu todos os Polos de Aprendizagem: Crateús, Sobral, Iguatu e Crato.

O Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) é uma ferramenta estratégica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema é fundamental para dinamizar a comunicação entre a Justiça Criminal e os órgãos de segurança pública, permitindo um acompanhamento em tempo real da realidade prisional brasileira.

FOCO NA GESTÃO

Para a juíza Larissa Braga, formadora do curso, o domínio da plataforma vai além do preenchimento de dados: trata-se de um instrumento de garantia de direitos. “O BNMP 3.0 reúne e monitora dados das pessoas privadas de liberdade em todo país, passando por todo o ciclo penal. Compreender as suas funcionalidades e a importância de seu correto uso para melhor gestão do Poder Judiciário contribui para garantia de direitos”, destaca a magistrada.

Ela ressalta ainda que a itinerância pelos Polos foi valiosa para alinhar as unidades judiciárias às metas do CNJ, transformando o uso do sistema em um aliado da gestão de processos, e não apenas em um repositório de peças.

POLOS NO INTERIOR

A chegada do curso às comarcas do Interior foi celebrada por servidoras(es) e magistradas(os), que destacaram a importância de alinhar a teoria às demandas práticas do cotidiano. Thalia Elias Caçula Ponte, operadora de triagem em Crateús, enfatiza o diferencial da metodologia aplicada: “A professora pegou os nossos casos, abriu o BNMP e mostrou na prática como a gente deve sanar as dúvidas. Ela nos ensinou a resolver os alertas que existiam e que muitas vezes não sabíamos nem por onde começar.”

Em Sobral, a assistente de unidade Jamily Macário pontuou que a capacitação ajuda a sanar “gargalos na rotina” por meio de orientações práticas. No mesmo sentido, Lucas da Silva Vidal, de Iguatu, reforçou que o treinamento traz segurança para áreas sensíveis. “A formação contribuiu para padronizar procedimentos e reforçar a importância da alimentação adequada do BNMP, o que impacta diretamente na qualidade dos dados utilizados pelos órgãos de justiça e segurança pública.”

A demanda por atualizações constantes em sistemas dinâmicos é uma realidade apontada pelas(os) participantes. Poliana Bertulino Leite, analista judiciária no Crato, defende que o domínio da ferramenta é “vital para a rotina. O domínio dessa ferramenta é vital para nossa rotina. Seria muito positivo que novos cursos e atualizações fossem realizados com mais frequência nas comarcas do interior do Estado, facilitando o acesso dos servidores e magistrados”, conclui.