A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e o Núcleo de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Nudepe/TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de maio, o 8º Colóquio sobre Depoimento Especial: Protocolo para Depoimento Especial nas Varas de Família. A capacitação, que acontece das 14h às 16h, é voltado a magistradas(os), servidoras(es) e público externo. As inscrições estão abertas até o dia 20 de maio.

O colóquio tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A programação será realizada de forma online, por meio da plataforma Teams e terá como formadora Suyane Macedo de Lucena, juíza titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza.

A capacitação apresentará o protocolo para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes em ações de família que envolvam a discussão sobre alienação parental. A proposta é estimular a reflexão acerca da complexidade do tema, bem como da necessidade de uma avaliação criteriosa quanto à designação do Depoimento Especial nesses casos, tomando como referência a Recomendação nº 157/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ofício nº 151/2025/NUDEPE.

Palestrante
Suyane Macedo de Lucena é graduada em Direito pela UNIFOR e possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Christus. Foi juíza de Direito no TJ do Piauí e defensora pública do Distrito Federal. Atualmente, é juíza do TJCE e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), além de titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza (VECCCA).

Serviço
8º Colóquio sobre Depoimento Especial: Protocolo para Depoimento Especial nas Varas de Família
Data: 22/05/2026
Horário: 14h às 16h
Local: Plataforma Teams
Inscrições: Até 20 de maio