O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.

Até o momento, unidades judiciárias do Interior agendaram 62 audiências para tratar de demandas cíveis e criminais. Na Capital, a 18ª Vara Criminal de Fortaleza marcou seis audiências de processos envolvendo crimes ambientais.

Ainda será incluída a pauta de audiências da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). Instalada no último dia 26 de março, a unidade especializada está recebendo processos cíveis e criminais das esferas pública e privada de todo o Ceará, e também participará da mobilização.

Além das audiências, a Semana da Pauta Verde promoverá mutirão de conciliação e execução fiscal de dívida ambiental. “Essa é uma iniciativa extremamente importante, que aproxima o Poder Judiciário da sociedade, ao priorizar a questão ambiental e buscar soluções para um meio ambiente mais equilibrado e saudável para as futuras gerações”, ressaltou o coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TJCE e titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, juiz Roberto Feijó.

 

SAIBA MAIS

 

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Pauta Verde representa uma atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário em parceria com os Grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e conta com o apoio da Procuradoria-Geral Federal. O objetivo é unir esforços para a superação de desafios estruturais na agenda ambiental e fortalecer a cultura da consensualidade e da sustentabilidade em todo o país.

Em 2025, a mobilização ocorreu de 18 a 22 de agosto. No TJCE, 1.444 processos relacionados à temática ambiental foram impulsionados só nesse período.