O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (16/04) ao Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. A aula inaugural do curso ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e reuniu as(os) alunas(os) selecionadas(os) em duas turmas para o primeiro encontro da etapa teórica da capacitação.

O curso tem como objetivo preparar profissionais para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e em outras unidades judiciárias, fortalecendo a política de incentivo aos métodos adequados de solução de conflitos e à promoção de uma Justiça mais célere, humanizada e acessível.

Durante o primeiro dia de aula, as(os) participantes tiveram contato, entre outros temas, com a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, conhecendo sua estrutura, alcance e funcionamento no âmbito do Judiciário brasileiro. O conteúdo abordou a atuação dos Cejuscs, os requisitos para a formação de conciliadores e mediadores, as áreas de aplicação da conciliação e da mediação e outros espaços voltados à promoção da pacificação social, além da importância do Código de Ética como fundamento para uma atuação responsável e comprometida.

Para a aluna Nadir Moreira, higienista ocupacional, o início da formação representa uma oportunidade de ampliar conhecimentos para além de sua área de atuação. “Estou aberta a entender como funciona a mediação de conflitos, e sendo uma profissional de uma área completamente diferente do que eu estou vivenciando nesse momento, acredito que sairei daqui com uma bagagem importante. Nesse curso aprendemos sobre a escuta ativa, não violenta, e principalmente sobre a empatia necessária para contribuir de forma conjunta na resolução dos conflitos.”

A também aluna Bianca Abreu, estagiária de Pós-Graduação na Comarca de Maracanaú, ressaltou a relevância da capacitação para a vida profissional e pessoal. “Além de agregar valor à minha formação profissional, o curso me permite compreender melhor como funciona a mediação de conflitos e como lidar com essas situações na prática.”

 

 

A representante do Nupemec na formação, Andréia Oliveira do Nascimento, enfatizou o papel do curso para o fortalecimento da política de autocomposição no Estado. “A formação de conciliadores e mediadores vai além da capacitação profissional. Ela prepara agentes de pacificação social, capazes de transformar a forma como os conflitos são compreendidos. Não é só resolver disputas, esses profissionais aprendem a enxergar o conflito como uma oportunidade de mudança, promovendo o respeito, o diálogo e a construção de soluções mais harmoniosas para a convivência em sociedade.”

As aulas estão sendo ministradas pelas instrutoras Ana Lúcia Prisco, Erika Chaves e Lucíola Sales, e pelo instrutor Flávio Rodrigues, que conduzem os debates e atividades voltadas ao desenvolvimento das competências necessárias à atuação em sessões de conciliação e mediação.

A formação possui carga horária total de 100 horas, sendo 40 horas de aulas teóricas presenciais e 60 horas de estágio supervisionado, realizado em sessões reais de conciliação e mediação. A presença integral nesta fase inicial é obrigatória para que os participantes estejam aptos a ingressar no estágio, conforme consta no edital. 

A programação do curso segue nesta sexta-feira (17), dando continuidade às atividades teóricas, e terá novos encontros presenciais nos dias 7 e 8 de maio, aprofundando os conteúdos voltados aos métodos autocompositivos. Já a etapa prática (estágio supervisionado) seguirá até o dia 15 de maio de 2027.