O Poder Judiciário do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (19/3), feriado de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento de demandas cíveis e criminais ocorrerá das 12h às 18h. No mesmo horário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) prestará atendimento em matérias cíveis.

Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital (1º grau criminal) e os sete Núcleos Regionais do Interior (cíveis e criminais) funcionarão das 8h às 14h. Em todas as unidades, os serviços serão prestados exclusivamente por meio eletrônico. A relação de plantonistas está disponível AQUI.

O plantão judiciário é destinado ao atendimento de casos urgentes, que não podem aguardar o expediente regular. As regras que regulamentam esse funcionamento constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Portal do TJCE. Para consultar, clique AQUI.