Com o tema “Boas Práticas Judiciais Internacionais: Experiências Comparadas e Aplicações no Contexto Brasileiro”, o curso ministrado pelo professor Guillaume Cabanes está com inscrições abertas. No dia 27 de fevereiro, a capacitação acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), direcionada para magistradas(os), servidoras(es), promotoras(es), defensoras(es) e estudantes. Interessadas(os) podem se inscrever até o próximo dia 20 de fevereiro. 

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Para a inscrição de servidoras(es), será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui. 

O objetivo da capacitação é fomentar o estudo e a disseminação de boas práticas desenvolvidas no exterior por magistradas e magistrados no desempenho de funções jurisdicionais e administrativas. Pretende-se examinar experiências exitosas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, ao fortalecimento da gestão de unidades judiciais, à inovação institucional, ao emprego estratégico de tecnologias e à ampliação da efetividade do acesso à justiça. 

A iniciativa propõe, ainda, uma reflexão crítica acerca da replicabilidade, da sustentabilidade e dos impactos das práticas apresentadas, estimulando a construção colaborativa do conhecimento e o aperfeiçoamento qualificado da atuação judicial. 

A capacitação acontece das 8h às 12h, com carga horária de 4 horas/aula, e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Formador
 Guillaume Cabanes é especialista em relações de cooperação entre Brasil e França e possui formação superior em Relações Internacionais (IRIS-PARIS). Atua na formação, no direito internacional da criança e do adolescente e na inovação econômica, profere palestras e possui várias publicações na área. Curriculo Lattes

SERVIÇO  
Boas Práticas Judiciais Internacionais: Experiências Comparadas e Aplicações no Contexto Brasileiro  
Data: 27 de fevereiro de 2026  
Local: Esmec 
Público-alvo: magistradas(os), servidoras(es)m promotoras(es), defensoras(es) e estudantes  
Inscrições: até 20/02/2026