O curso “Transformação Digital e Inteligência Artificial no Judiciário: Fundamentos, Governança e Uso Consciente” – Parte 1 está com inscrições abertas. A capacitação é voltada para iniciantes em Inteligência Artificial. Posteriormente, a trilha será ofertada para aquelas(es) que já detenham conhecimentos em nível intermediário ou avançado sobre a temática.

Entre os dias 4 e 6 fevereiro, a capacitação será ministrada pelo formador Ricardo Alexandre da Silva Costa na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Interessadas(os) podem se inscrever até o próximo dia 26 de janeiro.

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, a(o) magistrada(o) será direcionado(a) automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. Para a inscrição de servidoras e servidores será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.

CAPACITAÇÃO

A formação consiste em uma aprendizagem inicial e destina-se a magistrados(as) e servidoras(es) que não possuem conhecimentos prévios sobre o uso da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário. Ao término do curso, o objetivo é que alunas(os)estejam aptas(os) a compreender, analisar e aplicar os fundamentos da transformação digital e da inteligência artificial no contexto do Poder Judiciário, contribuindo para o fortalecimento das suas atuações institucionais, com observância dos princípios éticos, da responsabilidade no uso das tecnologias e do alinhamento às diretrizes normativas e institucionais vigentes.

Para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, será exigida a utilização de notebook próprio durante as aulas.

A capacitação tem carga horária de 20h/a e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. No dia 4, as aulas acontecem online, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (Ava), quando será necessário cumprir 4h/a. Nos dias 5 e 6, o formato é presencial, manhã e tarde, na sede da Esmec.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Evolução tecnológica no Judiciário brasileiro
Justiça 4.0 e políticas públicas de inovação
Panorama atual do uso de tecnologia no Judiciário
Conceito de inteligência artificial
Dados, modelos e algoritmos (linguagem acessível)
Subáreas da IA: automação, aprendizado de máquina e IA generativa
Exemplos práticos no cotidiano social e no Judiciário
Resolução CNJ nº 615/2025
Princípios da governança da IA: transparência, explicabilidade e segurança
Riscos, limites e vieses
Papel do magistrado e do servidor no uso responsável da IA
Visão geral das soluções institucionais do TJCE
Apresentação das ferramentas: finalidades e limites
Diferença entre ferramentas institucionais e ferramentas públicas
Boas práticas de uso no contexto judicial

FORMADOR
 Ricardo Alexandre da Silva Costa é juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2003) e especialista em Direito Processual Civil (2006), possui MBA em Direito: Gestão Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) (2022). Mestrando em Informática Aplicada, na Universidade de Fortaleza (Unifor), o magistrado é co-gestor dos Projetos Estratégicos de Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional e Robotização (TJCE 2023-2027). Foi professor no curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), Campus de Iguatu, lecionando as disciplinas Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Formador na ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, atuando em cursos de formação inicial e continuada. Currículo Lattes

SERVIÇO
“Transformação Digital e Inteligência Artificial no Judiciário: Fundamentos, Governança e Uso Consciente” – Parte 1
Data: 04 a 06 de fevereiro de 2026
Local: EaD e na Sede da Esmec
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJCE
Inscrições: 20 a 26 de janeiro