Com o tema “Cidadania e Justiça – O Judiciário e a construção de modelos para o aprimoramento da cidadania e conscientização da população”, o curso de Formação Continuada será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) entre os dias 5 e 7 de novembro. Os formadores da capacitação serão o professor Erisevelton Silva Lima e o desembargador Roberto Portugal Bacellar, idealizador do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 30 de outubro.

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, a(o) magistrada(o) será direcionado(a) automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

O CURSO

A formação tem o objetivo de capacitar as alunas e alunos na implementação, acompanhamento e avaliação de ações pedagógicas, relacionais e técnicas para a realização do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.

Desenvolvida desde 1993 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a iniciativa tem contribuído para ampliar o esclarecimento da população, a partir do público infantil, sobre temas essenciais à vida em sociedade. O programa abrange direitos, deveres, ética, moral e política, incentivando a formação cidadã e o fortalecimento de valores fundamentais para a convivência social.

As atividades são presenciais, nos períodos da manhã (8h às 12h) e tarde (14h às 18h), na sede da Esmec. Com carga horária de 24h/a, o curso é destinado a magistradas e magistrados, e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de vitaliciamento e promoção na carreira e atribui pontos no Programa +Gestão do TJCE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Formação de agentes multiplicadores com estímulo à pesquisa, leitura, análise, jogos e reflexões sobre deveres dos cidadãos, ética, cidadania e justiça, além da conscientização e reflexão sobre os direitos e a forma de exercê-los;
Atuação do projeto em complemento ao ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular e as atividades dos Poderes no contexto do regime democrático brasileiro;
Cartilha, manual e conteúdo do Programa trabalhado com os(as) magistrados(as), que serão os multiplicadores do material nas escolas com alunos de 5º ano do Ensino Fundamental I.

FORMADORES

Roberto Portugal Bacellar é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e diretor-geral da Escola Judicial do Paraná (EJUD/PR). Doutor em Direito pelo programa de pós-graduação da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), é idealizador e coordenador nacional do Programa “Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola” da AMB. Currículo Lattes

Erisevelton Silva Lima é pedagogo, psicanalista, doutor em Educação com ênfase em Avaliação pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Educação na área de Política e Administração Educacional pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Administração Educacional pela UnB e docente da rede pública de ensino do Distrito Federal desde 1991. Currículo Lattes

SERVIÇO
Cidadania e Justiça – O Judiciário e a construção de modelos para o aprimoramento da cidadania e conscientização da população
Data: 5 a 7 de novembro de 2025
Local: Sede da Esmec
Público-alvo: magistradas e magistrados do TJCE
Inscrições: 20 a 30 de outubro de 2025