O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (14/10), da solenidade em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O evento ocorreu na sede da Instituição e contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou o legado do órgão e destacou que o Poder Judiciário vem firmando parcerias com o TCE, a exemplo do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI), uma iniciativa do TCE.

“O Tribunal de Contas é símbolo do republicanismo, da transparência e do controle dos gestores públicos. O TCE e o Tribunal de Justiça exercem atividades que muitas vezes comungam com as mesmas práticas, os mesmos princípios e a mesma intenção de servir a sociedade, aplicando a lei quando ela tem que ser aplicada e trabalhando em parcerias de políticas judiciárias de cunho social”.

À frente da TCE, o presidente Rholden Queiroz enalteceu a importância do Tribunal de Contas para a democracia e celebrou a data. “O Tribunal de Contas é um órgão fundamental para a democracia e à cidadania. Nossa missão é garantir que os recursos públicos sejam aplicados da forma correta e que o cidadão tenha um serviço público bem prestado. Então, estar neste momento festejando os 90 anos desta Instituição tão importante para mim é um privilégio.”

 

 

Pelo TJCE participaram ainda o desembargador Marcos William Leite de Oliveira e a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que salientou o compromisso da instituição na condução das contas públicas. “Hoje vemos o TCE não como um órgão punitivo, mas como um órgão que trabalha com o aspecto pedagógico, e isso tem contribuído para uma maior credibilidade e, sobretudo, para mais acertos dos gestores públicos. O TCE está de parabéns pelos seus 90 anos”.

Na ocasião, foram feitas homenagens ao conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido em 2024, com a outorga da Medalha Mérito TCE Ceará pelos relevantes serviços prestados à administração pública estadual, além de passar a nomear o plenário do Edifício 5 de Outubro da Instituição.

 

HOMENAGEM

 

Em solenidade alusiva aos 99 anos da Casa Militar do Governo do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi homenageado com a Distinção Honorífica, a mais elevada comenda da instituição. A honraria foi entregue no Palácio da Abolição durante sessão solene que ocorreu também nesta terça (14).

 

 

A Distinção Honorífica, concedida a personalidades ou entidades que se destacaram por ações relevantes em benefício da Casa Militar, também foi entregue ao procurador-geral de Justiça do Estado, Haley Carvalho; ao chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; à vice-governadora do Estado, Jade Romero, representada pelo CEO do Fortaleza, Marcelo Paz; e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Romeu Aldigueri, representado pelo chefe de gabinete, Thiago Frota.

Durante a cerimônia, ainda foi entregue a Medalha Moreira da Rocha a 96 autoridades civis e militares que contribuíram para o desenvolvimento da Casa Militar e para a segurança do Estado.