A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publicou, nesta segunda-feira, 22/09, o edital do processo seletivo para o MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário para integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que será conduzido em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). 

O processo seletivo é voltado às magistradas e aos magistrados de 1º e 2º graus, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, com graduação concluída, e que não tenham participado dos dois últimos MBAs realizados pela Esmec. 

Serão ofertadas 40 vagas, sendo 20 (vinte) destinadas a alunos(as) indicados(as) pela Presidência do TJCE e outras 20 (vinte) destinadas à ampla concorrência, das quais 10 (dez) são direcionadas exclusivamente para os magistrados(as) e 10 (dez) são exclusivas para servidores(as), com a reserva de 5% (cinco por cento) às pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) aos negros (pretos ou pardos). 

O curso, que faz parte do Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud), terá 18 módulos e carga horária de 366 horas-aula, na modalidade presencial, com módulos mensais. As aulas serão às quintas e sextas-feiras, com previsão de início ainda no mês de outubro de 2025. 

As inscrições podem ser realizadas no período de 23 de setembro a 01 de outubro, por meio do formulário eletrônico. A divulgação do resultado será realizada no site da Esmec, no dia 10 de outubro de 2025. 

Vale ressaltar que a emissão da Declaração de Tempo de Exercício em Cargo Comissionado, destinada a servidoras e servidores ocupantes de cargos comissionados que gerenciam pessoas e processos, será feita pela Central de Atendimento – CIAT, ainda que no edital conste a SGP. Abaixo, seguem as orientações para solicitação:

• A solicitação da declaração referente aos últimos 5 (cinco) anos de exercício em cargo comissionado deverá ser realizada exclusivamente pelo e-mail: ciat@tjce.jus.br.
• As solicitações devem ser enviadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do término do prazo estabelecido no edital.

 

Confira o Edital AQUI.

Modelo de Termo de Anuência para servidores(as) AQUI.