O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firma convênio com duas instituições de ensino superior, com o objetivo de promover a qualificação técnica e profissional de magistradas e magistrados, servidoras e servidores. 

O Convênio nº 72/2025, firmado entre o TJCE e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com a interveniência do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA (IADE), é um marco importante para a qualificação da formação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores da região. 

Com vigência de cinco anos, prevê a cobertura total das mensalidades e taxas de matrícula de cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, nas seguintes áreas, para magistradas(os), prioritariamente Direito e para servidoras(es), áreas como Administração, Contabilidade, Direito, Economia, Estatística, Finanças Públicas e Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme os critérios definidos em edital. 

Já o Convênio nº 67/2025, entre o TJCE e as Faculdades Integradas do Ceará (Unific), trata da concessão de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição. A parceria beneficia magistradas(os), servidoras(es) e dependentes de primeiro grau, que realizarem matrículas após a assinatura do convênio.  

O desconto aplicado nas mensalidades do curso de Direito será de 25%, condicionado ao pagamento até o dia 30 de cada mês. A responsabilidade pelo pagamento das mensalidades permanece com o beneficiário, sem qualquer ônus para o Tribunal.  

A vigência do convênio é de 12 meses, podendo ser prorrogada por termo aditivo. A gestão técnica e administrativa do acordo será conduzida pela Coordenadoria Pedagógica do TJCE. 

Para solicitar bolsa de estudo para cursar mestrado ou doutorado, é importante consultar a disponibilidade e a previsão de vagas livres disponível NESTE LINK. Além disso, para acessar os normativos que regulamentam essa concessão acesse ESTE LINK.