O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou Edital de Inscrição de Boas Práticas, para reconhecer, valorizar e disseminar projetos inovadores no combate à violência de gênero no Estado. As inscrições ocorrem de 1º a 30 de setembro por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.

A seleção é voltada a magistradas(os), servidoras(os) e equipes técnicas do Tribunal de Justiça, seja diretamente pelas unidades judiciárias ou por meio de parcerias institucionais. Quatro práticas serão selecionadas para apresentação presencial durante o II Fórum de Juízes e Juízas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID) e as demais serão disponibilizadas no site do TJCE.

O II FOVID ocorre no próximo dia 17 de outubro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e visa promover o intercâmbio de experiências entre profissionais atuantes nos Juizados de Violência Doméstica, além de debater melhorias nos mecanismos de proteção às mulheres, em consonância coma Lei Maria da Penha. Para participar, basta acessar o LINK de inscrição.

SELEÇÃO

Os critérios de seleção do Edital incluem a inovação da prática, o impacto social e institucional, a viabilidade de replicação, os resultados comprovados e a contribuição para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A escolha das melhores práticas será realizada pela Comissão Organizadora do II FOVID. O resultado da seleção está previsto para o dia 6 de outubro, no site do TJCE.

SERVIÇO

II Fórum de Juízes e Juízas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID)
Data: 17 de outubro de 2025
Horário: 8h30 às 17h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmec)
Formulário: https://spes.tjce.jus.br/index.php/438479?lang=pt-BR

Edital de Boas Práticas no Combate à Violência
Inscrições: 1º a 30 de setembro de 2025
Formulário: https://forms.office.com/r/xCEznsxrV4