A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 06 a 08 de agosto, o curso de formação continuada “Audiências e Procedimentos em Ambiente Eletrônico: Lei Processual, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Técnicas para Audiências em Ambiente Eletrônico”, com o formador Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:

Data	Modalidade	Horário	Local
06/08	EaD	Necessário cumprir 4h/a	Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
07 e 08/08	Presencial	8h às 12h e 14h às 18h	Sede da Esmec

A formação tem 20 h/a, é destinada preferencialmente a magistradas e magistrados do TJCE e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

O objetivo do curso é capacitar os(as) magistrados(as) para realizar audiências e atos em ambiente eletrônico, com segurança e qualidade, bem como identificar com clareza os limites para a utilização da tecnologia e seus pontos críticos, de modo a possibilitar que a prestação jurisdicional ocorra de forma responsável e ética.

O período de inscrições ocorrerá entre os dias 21 e 27 de julho de 2025 pelo formulário eletrônico, que é constituído de duas etapas, sendo concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Para a inscrição de servidores(as), será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.

Conteúdo programático:

• Audiências e procedimentos em ambiente eletrônico: normas para julgamento em ambiente eletrônico;

• Lei Processual e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que regulam audiências em ambiente eletrônico;

• Técnicas de Comunicação;

• Utilização de sistemas e equipamentos para audiências em ambiente eletrônico;

• Conduta, ética e cuidados especiais em atos gravados ou transmitidos em áudio e vídeo.

 

Sobre o formador:

Gustavo Quintanilha Telles de Menezes é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre em Direito Processual (Currículo)

Serviço

Curso: Audiências e Procedimentos em Ambiente Eletrônico: Lei Processual, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e técnicas para audiências em ambiente eletrônico

Modalidade: Semipresencial

Realização: 06 a 08 de agosto de 2025

Período de inscrição: 21 a 27 de julho

Formador: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes

Carga horária: 20h/a

Público-alvo: Preferencialmente magistradas e magistrados do TJCE

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/223369?lang=pt-BR

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.