Nessa quinta-feira, 05/06, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu palestra sobre Litigância-Abusiva, por meio da Plataforma Microsoft Teams, com o professor, advogado e autor do livro “Litigância-Abusiva”, Fredie Didier Junior. A palestra virtual contou com a presença de cerca de 400 participantes, incluindo magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJCE, além de estudantes e público interessado no assunto. 

A abertura da palestra foi conduzida pela Coordenadora Geral da Esmec, Ana Paula Feitosa Oliveira, que celebrou a participação do palestrante e destacou a crescente relevância da temática no cenário jurídico. “É uma honra e uma grande alegria poder ouvir a sua palestra a respeito de um fenômeno tão complexo que é a litigância-abusiva”. 

Na ocasião, o professor compartilhou conhecimentos a partir de uma abordagem crítica e fundamentada e promoveu reflexão sobre a litigância-abusiva no processo civil, destacando os prejuízos causados por práticas processuais desleais e estratégias protelatórias. No livro, apresentado durante o evento, Didier Jr. propõe uma releitura do tema à luz dos princípios constitucionais, reforçando a necessidade de responsabilização dos litigantes abusivos para assegurar a integridade e a efetividade do sistema de Justiça. 

“É uma satisfação estar aqui para conversar com a magistratura do Ceará sobre esse tema, que por razões diversas, juntamente com a inteligência artificial, são temas sobre os quais o judiciário brasileiro tende em se debruçar. É impressionante como esse tema da litigância-abusiva, e talvez até mesmo impulsionado por essa tecnologia (inteligência artificial), tem ganhado relevância, a ponto de eu e Leandro Fernandez resolvermos publicar esse pequeno livro”, destaca. 

A gravação do evento está disponível no canal Esmec TJCE no Youtube para todos(as) os(as) interessados(as).