Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 78/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. |
Início: 31/01/2026 Fim: 31/01/2031 |
Mais Informações |
| 63/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de marcenaria, incluindo a confecção, o transporte, a montagem e a instalação de móveis planejados e sob medida, no novo prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 27/01/2026 Fim: 27/09/2026 |
Mais Informações |
| 62/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, com atendimento VIA SISTEMA ELETRÔNICO (plataforma web ou similar), SUPORTE OPERACIONAL, EMISSÃO DE BILHETES, GESTÃO DE RESERVAS e INTERMEDIAÇÃO junto às companhias aéreas, durante 12 (DOZE) MESES, conforme demanda institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
Início: 08/01/2026 Fim: 08/01/2027 |
Mais Informações |
| 57/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). |
Início: 16/01/2026 Fim: 16/01/2027 |
Mais Informações |
| 51/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Constitui objeto do presente acordo a cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. |
Início: 08/01/2026 Fim: 08/01/2031 |
Mais Informações |
| 41/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipueiras/CE, localizado na Rua Vicente Ferreira Lima, s/n, Bairro Centro, no Município de Ipueiras/CE. |
Início: 09/01/2026 Fim: 09/01/2031 |
Mais Informações |
| 39/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tianguá/CE, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1256, Centro, no Município de Tianguá/CE |
Início: 16/01/2026 Fim: 16/01/2031 |
Mais Informações |
| 31/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 07/01/2026 Fim: 07/01/2027 |
Mais Informações |
| 30/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 07/01/2026 Fim: 07/01/2027 |
Mais Informações |
| 29/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 07/01/2026 Fim: 07/01/2027 |
Mais Informações |