Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 57/2025 |
Kelson Rubens de Sousa Oliveira - Titular
Bárbara de Queiroz da Silva - Titular
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O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). |
Início: 16/01/2026 Fim: 16/01/2027 |
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| 56/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 27/03/2026 Fim: 27/09/2027 |
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| 51/2025 |
Daniel Henrique Pires Cabral - Titular
Filipe Pereira da Silva - Titular
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Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do serviço de fornecimento e instalação de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender ao prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço global. |
Início: 30/01/2026 Fim: 30/01/2027 |
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| 42/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Capistrano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 23/04/2026 Fim: 23/04/2031 |
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| 51/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente acordo a cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. |
Início: 08/01/2026 Fim: 08/01/2031 |
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| 45/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Fortim/CE, localizado à Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1500, Centro, no Município de Fortim/CE. |
Início: 28/04/2026 Fim: 28/04/2031 |
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| 44/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Presmilau Carmerino, n° 68, Bairro Coqueiro, no Município de Itapipoca/CE |
Início: 03/02/2026 Fim: 03/02/2031 |
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| 43/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, localizado na Rua Gerônimo Batista, nº 4278, Bairro 8 de Junho, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. |
Início: 13/02/2026 Fim: 13/02/2031 |
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| 42/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado na Rua Valdizar Alexandrino da Silva n° 406, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE. |
Início: 12/03/2026 Fim: 12/03/2031 |
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| 41/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipueiras/CE, localizado na Rua Vicente Ferreira Lima, s/n, Bairro Centro, no Município de Ipueiras/CE. |
Início: 09/01/2026 Fim: 09/01/2031 |
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