Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
57/2025
Kelson Rubens de Sousa Oliveira - Titular

Bárbara de Queiroz da Silva - Titular
    Cilene Costa dos Santos
O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

    Início: 16/01/2026

    Fim: 16/01/2027

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56/2025
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

    Início: 27/03/2026

    Fim: 27/09/2027

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51/2025
Daniel Henrique Pires Cabral - Titular

Filipe Pereira da Silva - Titular
    Danielle Alexandre Carneiro
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do serviço de fornecimento e instalação de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender ao prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço global.

    Início: 30/01/2026

    Fim: 30/01/2027

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42/2026
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Capistrano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

    Início: 23/04/2026

    Fim: 23/04/2031

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51/2025
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Constitui objeto do presente acordo a cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.

    Início: 08/01/2026

    Fim: 08/01/2031

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45/2025
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Fortim/CE, localizado à Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1500, Centro, no Município de Fortim/CE.

    Início: 28/04/2026

    Fim: 28/04/2031

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44/2025
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Presmilau Carmerino, n° 68, Bairro Coqueiro, no Município de Itapipoca/CE

    Início: 03/02/2026

    Fim: 03/02/2031

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43/2025
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, localizado na Rua Gerônimo Batista, nº 4278, Bairro 8 de Junho, no Município de Tabuleiro do Norte/CE.

    Início: 13/02/2026

    Fim: 13/02/2031

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42/2025
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado na Rua Valdizar Alexandrino da Silva n° 406, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE.

    Início: 12/03/2026

    Fim: 12/03/2031

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41/2025
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipueiras/CE, localizado na Rua Vicente Ferreira Lima, s/n, Bairro Centro, no Município de Ipueiras/CE.

    Início: 09/01/2026

    Fim: 09/01/2031

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