Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 42/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Capistrano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 23/04/2026 Fim: 23/04/2031 |
Mais Informações |
| 41/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O Objeto deste Convênio constitui na coleta e trituração pela CONVENIADA de materiais recicláveis, papéis inservíveis, oriundos do descarte de resíduos produzidos nas Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 02/2020. |
Início: 05/05/2026 Fim: 05/05/2027 |
Mais Informações |
| 40/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Apuiarés/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 28/04/2026 Fim: 28/04/2031 |
Mais Informações |
| 38/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 24/04/2026 Fim: 24/04/2031 |
Mais Informações |
| 42/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado na Rua Valdizar Alexandrino da Silva n° 406, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE. |
Início: 12/03/2026 Fim: 12/03/2031 |
Mais Informações |
| 41/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipueiras/CE, localizado na Rua Vicente Ferreira Lima, s/n, Bairro Centro, no Município de Ipueiras/CE. |
Início: 09/01/2026 Fim: 09/01/2031 |
Mais Informações |
| 40/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Carnaubal/CE, localizado na Rua 22 de Julho, Bairro Cruzeiro, no Município de Carnaubal/CE. |
Início: 09/03/2026 Fim: 09/03/2031 |
Mais Informações |
| 39/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tianguá/CE, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1256, Centro, no Município de Tianguá/CE |
Início: 16/01/2026 Fim: 16/01/2031 |
Mais Informações |
| 38/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Fórum da Comarca de Aracati/CE, localizado à Travessa Felismino Filho, nº 1079, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Aracati/CE. |
Início: 13/03/2026 Fim: 13/03/2031 |
Mais Informações |
| 37/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
A realização de parceria entre os convenentes, possibilitando a participação de alunas(os) de projeto de extensão da UNIFOR nas atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de forma voluntária, com fins científicos e de responsabilidade social; |
Início: 05/02/2026 Fim: 05/02/2029 |
Mais Informações |