Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 38/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 24/04/2026 Fim: 24/04/2031 |
Mais Informações |
| 37/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Realização do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, que promove a inclusão e acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à Justiça Estadual |
Início: 09/04/2026 Fim: 09/04/2027 |
Mais Informações |
| 34/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo “complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados ao TJCE, possibilitando o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado) oferecidos pelo UNINTA |
Início: 23/04/2026 Fim: 23/04/2031 |
Mais Informações |
| 33/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itatira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 24/04/2026 Fim: 24/04/2031 |
Mais Informações |
| 32/2026 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV |
Início: 07/04/2026 Fim: 07/04/2031 |
Mais Informações |
| 40/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Carnaubal/CE, localizado na Rua 22 de Julho, Bairro Cruzeiro, no Município de Carnaubal/CE. |
Início: 09/03/2026 Fim: 09/03/2031 |
Mais Informações |
| 39/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tianguá/CE, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1256, Centro, no Município de Tianguá/CE |
Início: 16/01/2026 Fim: 16/01/2031 |
Mais Informações |
| 38/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Fórum da Comarca de Aracati/CE, localizado à Travessa Felismino Filho, nº 1079, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Aracati/CE. |
Início: 13/03/2026 Fim: 13/03/2031 |
Mais Informações |
| 37/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
A realização de parceria entre os convenentes, possibilitando a participação de alunas(os) de projeto de extensão da UNIFOR nas atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de forma voluntária, com fins científicos e de responsabilidade social; |
Início: 05/02/2026 Fim: 05/02/2029 |
Mais Informações |
| 33/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível; |
Início: 07/04/2026 Fim: 07/04/2028 |
Mais Informações |