Considerando o julgamento recente do Tema 1.198 pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da Litigância Abusiva, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 05 de junho, palestra sobre o tema, na modalidade virtual, com o palestrante Fredie Didier Junior, livre-docente na Universidade de São Paulo (USP). 

A formação tem como objetivo discutir estratégias para identificação e tratamento das demandas abusivas, contribuindo com o desenvolvimento das habilidades essenciais para lidar com as litigiosidades de massa, predatória e estrutural, incrementando a qualidade da atuação judicial no Ceará. 

A capacitação é destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJCE, além de estudantes, profissionais jurídicos e demais interessados, que podem se inscrever através do formulário online, de 29 de maio a 05 de junho. 

A emissão do certificado de participação fica condicionada à prévia inscrição e ao registro de frequência no evento.  

 

Mais sobre o palestrante:

Fredie Didier Junior é autor do livro “Litigância-Abusiva – esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa” (Editora Juspodivm, 2025). Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP). Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

 

Palestra “Litigância Abusiva”   

Palestrante: Fredie Didier Junior 

Data: 05/06/2025 

Horário: 11h 

Modalidade: Virtual

LINK DE ACESSO A SALA VIRTUAL: https://link.tjce.jus.br/759ce6

Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/443597?lang=pt-BR