Por meio do Projeto Reconstruir, 35 cumpridores de penas restritivas de liberdade estão trabalhando em canteiros de obras de 21 construtoras de Fortaleza. O projeto foi idealizado pelos juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital.

Para executá-lo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE).

Segundo a magistrada Luciana Teixeira, a iniciativa “propicia emprego e possibilidade adequada de reinserção social do apenado”. O beneficiado tem a carteira profissional assinada, trabalha oito horas por dia de segunda a sexta-feira, e conta com acompanhamento psicossocial. Outra vantagem é a redução de pena por conta do trabalho externo.

O juiz Cézar Belmino ressalta que “o trabalho não só promove o sustento do apenado e de sua família, como também é fundamental para o reconhecimento dele próprio com ser humano capaz de colaborar com a comunidade em que vive”.

Iniciado em julho de 2014, o Reconstruir beneficia cumpridores de penas nos regime semiaberto e aberto ou em livramento condicional. O apenado começa trabalhando como servente, podendo progredir de função. O projeto faz parte do Programa “Um Novo tempo”, que contempla várias iniciativas de ressocialização mantidas pelas Varas de Execução Penal.