Dezoito unidades judiciárias do Ceará recebem, na próxima quinta-feira (18/12), o Selo Bronze pelo desempenho obtido na I Semana Nacional do Tribunal do Júri, ocorrida no período de 17 a 21 de março deste ano. A solenidade de premiação acontecerá às 13h30, durante sessão do Órgão Especial, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, coordenadora dos trabalhos no Ceará, o destaque do Judiciário estadual se deve “ao empenho desmedido dos juízes”. Para ela, “esse reconhecimento faz com que os juízes se motivem para os próximos eventos”.

As comarcas agraciadas serão Fortaleza (5 Varas premiadas), Aracoiaba, Baturité, Caucaia, Jaguaribe, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, São Benedito, São Gonçalo, Sobral (1ª Vara) e Tauá (1ª Vara).

O prêmio, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será entregue àquelas unidades que conseguiram realizar, no mínimo, quatro sessões de julgamento de competência do júri durante a Semana. Nesse período, o TJCE promoveu 210 sessões e obteve o segundo lugar entre os tribunais que mais julgaram processos de crimes contra a vida, em números absolutos.

Segundo informações do CNJ, em todo o País, os Tribunais de Justiça realizaram 2.442 julgamentos durante os cinco dias da mobilização, o que corresponde a 70,17% dos 3.480 agendados para a Semana. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados. Houve também 751 absolvições.

OBJETIVO
A mobilização teve como objetivo agilizar o julgamento de processos relativos aos crimes dolosos contra a vida. Foram priorizadas as ações penais que receberam denúncia até 31 de dezembro de 2009, como estabelece a Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O evento, que ocorreu em todo o Brasil, foi uma parceria entre o CNJ, TJCE, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Ministério da Justiça, Polícia Civil do Ceará e Defensoria Pública.

A solenidade de premiação estava marcada inicialmente para o dia 27 de novembro, mas foi adiada por conta da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de de novembro.