A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida, nessa sexta-feira (14/02), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com os juízes que trabalharão na Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março. Também participaram os juízes Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, coordenador da Esmec, e Emilio de Medeiros Viana, auxiliar da Presidência do Tribunal. O objetivo foi repassar orientações sobre a mobilização, que ocorrerá em todos os estados da Federação.

Gestora dos trabalhos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Estado, a desembargadora pediu engajamento dos magistrados. “Temos mais de cinco mil processos de crimes dolosos contra a vida que estão pendentes de julgamento. Sabemos que o índice de criminalidade é grande, mas não podemos deixar de realizar o júri”. Até o momento, 102 Varas já enviaram a relação dos processos que serão julgados.

O juiz Emílio Viana também pediu o máximo esforço dos magistrados. “A Presidência conta com a colaboração dos senhores. A recomendação é que nós privilegiemos, nessa semana (17 a 21 de março), os processos do tribunal do júri”. Os juízes também foram orientados a antecipar as sessões que ocorreriam no feriado de São José (19/03), padroeiro do Estado.

A ideia da Semana do Júri é despertar as instituições envolvidas para a necessidade de imprimir agilidade no julgamento do maior número possível de processos relativos aos crimes dolosos contra a vida, priorizando as ações da Meta de Persecução Penal da Enasp (julgar todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009).

RECONHECIMENTO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) certificará pelo desempenho as unidades judiciárias que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri. As unidades que realizarem pelo menos quatro sessões do Tribunal do Júri no período receberão o Selo Bronze. As que realizarem 80% do total, vão receber o Selo Prata. Já o Selo Ouro será entregue às que fizerem 100% das sessões.

Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Ministério da Justiça e o CNMP para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública e combate à violência.

REUNIÃO COM GESTORES DA ENASP

Nessa segunda-feira (10/02), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva também se reuniu com o promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia e o delegado Ricardo Romagnoli do Vale, gestores do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Estado. O objetivo foi planejar a atuação de juízes, promotores de Justiça, defensores e servidores que irão trabalhar na Semana Nacional do Júri.

Também participaram do encontro os promotores de Justiça Antonio Iran Coelho Sírio, ex-gestor da Enasp junto ao Ministério Público Estadual (MP/CE), e Alice Iracema Melo Aragão, coordenadora das promotorias das Varas do Júri da Capital. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, no Cambeba.