O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relatou mais de mil acórdãos de mérito, de janeiro a novembro do ano em curso. Desde que ingressou na Corte, em fevereiro de 2010, julgou aproximadamente três mil processos.

O magistrado considerou que um dos maiores desafios foi analisar e julgar ações que lotavam 11 estantes. Os acórdãos julgados, bem como as decisões monocráticas, foram encadernados em 51 volumes. Nesta quinta-feira (29/11), ele formalizou a devolução dos armários vazios para o Setor de Patrimônio do TJCE. ”Isso só foi possível porque contamos com a colaboração de toda a equipe de nosso Gabinete e dos componentes da 6ª Câmara. O trabalho foi árduo, mas conseguimos superar as dificuldades”, comemorou.

Para 2013, o objetivo é dar ainda mais celeridade aos trabalhos. “Todas as ações distribuídas a partir de março serão despachadas, julgadas e/ou encaminhadas para revisão e pauta no prazo de dez dias. Nas medidas de urgência o mesmo será reduzido para cinco dias (na forma da portaria da Presidência do TJCE, o prazo é de dez dias para seu cumprimento). As revisões serão efetivadas em 48 horas (atualmente o cumprimento é de 72h, apesar de o regimento estabelecer 20 dias), sem prejuízo do julgamento dos processos remanescentes, procedimento que, com certeza, será adotado pela maioria dos gabinetes, vez que todos estão no mesmo ritmo de trabalho”, afirmou.

Em abril deste ano, Jucid Peixoto e os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Sérgia Maria Mendonça Miranda receberam declarações e certificados pelo cumprimento de metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os documentos foram entregues durante sessão do Pleno.

Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, afirmou que as certidões eram “reflexo da melhoria no desempenho do Judiciário cearense”.