Juizes e servidores das 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta quarta-feira (03/10), nova etapa do treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta utilizada na gestão de processos eletrônicos. Durante dois dias, serão passadas orientações sobre como realizar virtualmente os mesmos procedimentos executados no meio físico.

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, considera a iniciativa necessária para o magistrado se modernizar e prestar uma tutela jurisdicional com excelência. A capacitação envolve quatro turmas e ocorre pela manhã e à tarde, nas salas de treinamento do Departamento de Informática do Fórum.

O peticionamento eletrônico já se tornou obrigatório nas Varas de Família, Sucessões, Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Execução Penal, Recuperação de Empresas e Falências, Infância e Juventude, Tráfico de Drogas, Trânsito, Penas Alternativas, Juízo Militar e do Júri, além do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As últimas a adotarem o modelo serão as Varas Cíveis, no próximo dia 15.

VANTAGENS DO SAJ

Uma das vantagens do SAJ, segundo o instrutor Gladson Maranhão, é a maior celeridade no fluxo processual. Ele disse que estudo realizado, em julho deste ano, constatou que o andamento das ações em meio eletrônico é, em média, sete vezes mais rápido se comparado com o meio físico (papel). A avaliação foi feita pelo Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau junto às Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Outro diferencial, ressaltado pelo instrutor, é que o juiz e o diretor de Secretaria podem movimentar os autos de qualquer lugar, sem precisar estar na Vara. Basta utilizar um computador que tenha oSAJ instalado e acesso à internet. Com essa finalidade, o TJCE entregou, em agosto deste ano, notebooks com o software aos magistrados da Capital.