O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo representará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (Conepa). A conferência será realizada de 19 a 21 deste mês, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
A promoção é do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, e do Governo do Estado, com apoio da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas. O magistrado Haroldo Máximo foi designado para participar do encontro pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
A palestra de abertura ocorrerá às 20h, do dia 19, pelo advogado Álvaro Pires, professor do Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa. Ele explicará o tema ?Por que é tão difícil construir uma politica de alternativas penais??.
Durante o evento, serão discutidas as interfaces das alternativas penais com as políticas penitenciárias, de justiça, de segurança e legislativa, entre outras. Ocorrerão, também, reflexões sobre a mediação e a justiça restaurativa na política criminal e penitenciária, as tecnologias de monitoramento psicossocial, os indicadores e cenários possíveis, bem como o papel dos atores do processo judicial e o controle e participação social.
Os debates servirão de base para a implementação de políticas públicas estratégicas e prioritárias no combate à violência e à criminalidade, assim como de fomento à cultura de paz.