Da III Reunião Preparatória, foram tiradas proposições importantes para a XV Cúpula Judicial
Os crimes transnacionais e o narcotráfico encontrarão meios globalizados para o seu combate por meio de uma rede de televisão envolvendo países ibero-americanos. Esse foi o ponto culminante destacado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, durante o encerramento, ontem, da III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-americana. O evento, que aconteceu no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, foi uma iniciativa do STJ com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).
O também presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-americanos, ministro Cesar Asfor Rocha, disse que a criação da rede de televisão é um passo importante no desenvolvimento do Judiciário intercontinental, em vista das demandas existentes num mundo globalizado.
Oportunidade
“Muitos países ibero-americanos não possuem um canal de televisão. Essa será uma oportunidade para conhecer aqueles que já detêm esse veículo, a exemplo do Brasil, como também será importante instrumento para a troca de informações entre os tribunais nacionais”, afirmou o presidente do STJ.
“Também destacamos questões éticas no Poder Judiciário, assim como a capacidade de transferência de dados por meio de um canal pela internet. No entanto, essas intenções poderão ser aprovadas ou não na XV Cúpula Judicial Ibero-americana”, disse Cesar Asfor Rocha. A cúpula está marcada para ocorrer no Uruguai, entre os dias 28 e 30 de abril do ano que vem.
O encontro em Fortaleza também foi destacado pelo magistrado e secretário permanente da cúpula, Jorge Carrera, que ressaltou como uma discussão positiva o intercâmbio de experiências entre os magistrados, com o uso de um canal de televisão e pela web social.
“É importante essa troca de experiências das boas práticas. Temos de compreender que esse veículo de comunicação possui múltiplas utilidades”, asseverou Jorge Carrera.
A reunião contou com a presença dos coordenadores nacionais, presidentes ou ministros de representações designadas, dos 23 países Ibero-americanos: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Projetos
Durante o evento, foram consolidados os projetos desenvolvidos nas reuniões anteriores, realizadas no Peru e na República Dominicana. A III Reunião Preparatória foi a última etapa de discussões e definiu, também, a agenda de projetos e metas que serão transformados em compromissos mútuos durante a XV Cúpula Judicial Ibero-americana, com o tema central “O papel do juiz na sociedade moderna, a imagem da Justiça e suas relações com a sociedade”.
Para a coordenadora nacional de Magistrados do Panamá, Delia Carrizo, foi um encontro positivo, tendo em vista que se preparou um terreno diversificado de proposições a serem encaminhadas à cúpula, marcada para ocorrer em 2010.
PROGRESSO
“A criação da rede de televisão é um passo importante no desenvolvimento do Poder Judiciário”
Cesar Asfor Rocha
Presidente do STJ