A prestação jurisidicional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou resultados positivos no primeiro semestre de 2009, comparando com igual intervalo do ano passado. Foram agilizados procedimentos para julgar os processos em tramitação, remeter à origem e arquivar, além da publicação, no Diário da Justiça, de acórdãos e despachos.
Estatística da Secretaria Judiciária (Sejur) do Tribunal de Justiça aponta crescimento de 30,36% no total de decisões ? colegiadas e monocráticas ? publicadas nos primeiros sete meses do corrente ano.
Os acórdãos e despachos publicados no intervalo de janeiro a julho de 2009 chegaram a 12.977, representando 3.022 decisões a mais em comparação com as 9.955 decisões publicadas no período de janeiro a julho do ano de 2008. Os despachos publicados registram crescimento de 69,8%, passando de 5.237, nos primeiros sete meses de 2008, para 8.896 em igual período de 2009.
O secretário Judiciário do Tribunal de Justiça, Zacarias Araújo, afirma que “a performance representa o resultado do trabalho de toda a equipe da Sejur, visando reduzir o quantitativo de processos em todos os segmentos da Justiça estadual, como é a diretriz do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto”.
O total de processos remetidos à origem, nas unidades judiciárias da Capital e nas comarcas do interior do Estado, registra, igualmente, significativo incremento de 79,26%. Foram 2.589 processos remetidos no primeiro semestre de 2008 contra 4.641 em igual intervalo de 2009, significando 2.052 processos a mais encaminhados este ano.
O montante de processos arquivados, ou seja, definitivamente resolvidos, passou de 2.224, no período de janeiro a julho de 2008, para 3.109, em igual intervalo deste ano, representando 885 autos a mais finalizados em 2009, o equivalente a um crescimento percentual de 39,79 pontos.
A Secretaria Judiciária, como destaca Zacarias Araújo, vem no dia a dia desenvolvendo mecanismos buscando a aceleração dos processos, para atingir a etapa final dos procedimentos, que é o trânsito em julgado dos autos e, assim, atender, satisfatoriamente, às demandas dos jurisdicionados.
O trabalho da Secretaria Judiciária também objetiva dar cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque para a Resolução Conjunta nº 1/2009. A resolução dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2, estabelecida no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG).